ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

11/02/2020

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações. 

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

779

DRTC-II (São Paulo) 

466

DRTC-III (São Paulo) 

754

DRT-2 (Litoral) 

303

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

201

DRT-4 (Sorocaba) 

196

DRT-5 (Campinas) 

405

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

245

DRT-7 (Bauru) 

107

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

137

DRT-9 (Araçatuba) 

68

DRT-10 (Presidente Prudente) 

100

DRT-11 (Marília) 

92

DRT-12 (ABCD) 

235

DRT-13 (Guarulhos) 

302

DRT-14 (Osasco) 

444

DRT-15 (Araraquara) 

84

DRT-16 (Jundiaí) 

276

Total 

5.194

Fonte: SEFAZ SP