ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda promove ação de educação fiscal em evento pré-carnaval

28/01/2020

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, neste domingo (26/01), a Operação Na Folia, uma ação com os intuitos de promover a educação fiscal e combater a sonegação. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual estiveram no Jockey Clube do Rio de Janeiro, onde aconteceram os shows “Ensaios da Anitta” e “MetAMORfose Carnavalizante”.

Durante o evento, os Auditores verificaram se a empresa responsável por vender alimentos e bebidas tinha a autorização de funcionamento provisório, se havia a documentação fiscal das mercadorias em estoque e se estava sendo emitida a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas vendas. O procedimento também foi feito em camarotes, camarins e áreas VIP.

“Orientamos aos promotores e expositores da necessidade de autorização de funcionamento provisório em todos os eventos, bem como a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica. Vamos intensificar as operações em shows e eventos no mês de fevereiro com a finalidade de aconselhar os contribuintes e identificar possíveis irregularidades”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Os contribuintes que desejarem promover ou participar de algum evento no Estado do Rio de Janeiro devem comparecer à Avenida Presidente Vargas, 670, 2º andar, Centro, para solicitar a autorização de funcionamento ou obter mais informações.

A Operação Na Folia é a sexta ação de combate à sonegação e à promoção da educação fiscal, que a Sefaz-RJ realiza este ano.

Fonte: SEFAZ RJ