ICMS-SP/ Material de limpeza - MVA

03/01/2020

Hoje foi republuicada a Portaria CAT Nº 84 DE 2019 com os MVAS para produto de limpeza devido a incorreção.

Segue relação:

ANEXO ÚNICO

ITEM CEST NBM/SH DESCRIÇÃO IVA - ST (%)
1 11.001.00 2828.90.11
2828.90.19
3206.41.00
3402.20.00
3808.94.19
Água sanitária, branqueador e outros alvejantes 52,55
2 11.002.00 3401.20.90 Sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas 66,97
3 11.003.00 3401.20.90 Sabões líquidos para lavar roupas 66,97
4 11.004.00 3402.20.00 Detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes 23,83
5 11.005.00 3402.20.00 Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa 31,45
6 11.006.00 3402.20.00 Detergente líquido para lavar roupa 32,46
7 11.007.00 3402 Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 Kg 32,87
8 11.008.00 3809.91.90 Amaciante/suavizante 35,85
9 11.009.00 3924.10.00
3924.90.00
6805.30.10
6805.30.90
Esponjas para limpeza 56,02
10 11.010.00 2207
2208.90.00
Álcool etílico para limpeza 45,55
11 11.011.00 7323.10.00 Esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todas de uso doméstico 49,79
12 11.012.00 3923.2 Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros 56,60
Fonte: Legisweb