ICMS/RS - Governo anuncia medidas para melhorar competitividade de empresas no RS

30/12/2019

"A palavra de ordem é competitividade". Foi com essa frase que o governador Eduardo Leite iniciou o anúncio feiro nesta sexta feira (27/12), no Palácio Piratini, sobre o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, com o setor courerio-calçadista, e as mudanças tributárias para este e mais quatro cadeias da economina gaúcha - de microcervejaria, cereais, fabricação de estrutura metálicas e eletroeletrônicos.

"Nada mais é do que nós reconhecermos que o Estado compete com outros Estados e, inclusive, com outros países. Num mundo cada vez mais globalizado, nós dependemos de estar em condições de competir garantindo a capacidade de aquilo que se produz no nosso Estado possa alcançar outros mercados com menor custo", disse Leite.

Nesse sentido, desde o início do ano, a equipe econômica do governo vinha estudadno, além de ouvir e dialogar com representantes de diversos setores, maneiras de garantir equilíbrio concorrencial para as empresas gaúchas. A proposta é gerar melhores resultados para os negocios, fazendo com que permaneçam, voltem ou decidam investir no Rio Grande do Sul.

"O RS está virando uma página da sua história, Estamos tomando as providências para que volte a ser um Estado com um ambiente favorável aos negoócios, com as melhores condições para se investir e para que a vocação empreendedora dos gaúchos possa se manifestar, gerando emprego e renda com impactos que serão sentidos por todos os gaúchos. Assim, tornando o RS mais que uma terra de passado, mas uma terra também de futuro", apontou o governador.

Os decretos assinados nesta sexta-feira fazem parte do plano do governo que conjuga a modernização  da administração tributária  e o desenvolvimento  e foram consolidadas após várias rodadas de discussões entre setores governo e participação de parlamentares.

O primeiro Pacto Setorial Cooperativo é com o setor coureiro-calçadista. É um instrumento do programa REceita 2030 - conjunto de 30 iniciativas para modernizar a administração tributária gaúcha na próxima década - para a simplificação, transparência, eficiência e segurança jurídica ao setor no Estado.

A ideia é que ambos os lados trabalhem em cooperação para impulsionar a economia gaúcha. ao governo caberá, por exemplo, facilitar o ambiente de negócios, estimulando a regularidade fiscal, o cambate à pirataria, o consumo da produção gaúcha e criando de mecanismos de autocontrole para eliminar a informalidade e participação no programa Nota Fiscal Gaúcha.

Os empresários se comprometem com compra de cota mínima de matéria prima de fornecedores locais, investimento na modernização e ampliação  do parque fabril adquirindo preferencialmente equipamentos de produtores gaúchos, manutenção e incremento de empregos, entre outros.

"Esse é apenas o primeiro. Novos pactos setoriais serão assinados em 2020. Em todos ekes, teremos reuniões periódicas com os representantes dos setores para monitoramento das ações e acompanhamento do mercador de forma geral, afinal, tudo muda a todo momento e o RS não pode ficar a mercê ou para trás novamente", afirmou o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto.

Outros cincos decretos dizem respeito a mudança pontuais dos cinco setores. A seguirm veja os benefícios concedidos a cada um:

Coureiro-calçadista

Passa a utilizar a mesma sistemárica tributária de outros Estados, com alteração de tributação. Assinatura do Pacto Setorial Cooperativo com carga tributáira na saída de 4% e compromisso mínimo de manutenção/incremento de arrecadação.

Microcervejarias

Também alinha a questão tributária com outras regiões, com pacto cooperativo setorial. Prevê redução da carga tributária no cálculo da Substituição Tributária.

Indústria de Cereais

Busca fortalecer  a presença de empresas no Rio Grande do Sul.

Estruturas Metálicas

Também bysca evitar a transferência da industrialização para outras regiões, adequando a questão tributária.

Elétrico e eletrônico

Ainha com tributação com outros Estados, viabiliza competitividade do setor eletroeletrônico no fornecimento de componentes com mesma carga de outras regiões.

Fonte: SEFAZ RS