ICMS/PB - Sefaz faz operação em encomendas no Posto Fiscal dos Correios em Campina Grande

23/12/2019

Neste final de ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou a fiscalização das mercadorias no Posto Fiscal dos Correios em Campina Grande. Os pacotes tiveram sua idoneidade conferida, sendo constatadas irregularidades em diversas encomendas tanto destinadas a Campina Grande como ao interior do Estado. A maior parte das mercadorias irregulares era de celulares e de autopeças.

A ausência do documento fiscal foi a principal irregularidade encontrada.  A operação “Fim de Ano” foi realizada pelos auditores da 3ª Gerência Regional da Sefaz em Campina Grande.

Após a realização da contabilidade das mercadorias com irregularidades, os auditores calcularam o valor dos produtos para extrair o valor do ICMS e da multa. As mercadorias apreendidas somaram R$ R$ 54.690, sendo R$ 14.953 de ICMS e multa.

A orientação da Sefaz é de que o contribuinte procure sites e empresas sérias para efetuarem suas compras na internet e que o interessado cobre o envio da nota fiscal com o imposto devidamente pago ao Estado destino.

“Temos intensificado a realização dessas operações nos Correios. É bom deixar claro que no dia-a-dia estamos atentos. Quando entramos na central de distribuição para escolher o que será aberto e fiscalizado observamos alguns sinais claros de que a operação contém  irregularidade, principalmente aqueles volumes que não apresentam nota fiscal no lado externo do pacote. No entanto, realizamos uma triagem nos destinatários e remetentes antecipadamente”, explicou o Subgerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional da Sefaz em Campina Grande, Alynthor de Lima Araújo.

Segundo o Subgerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional da Sefaz, os contribuintes que tiveram encomendas aprrendidas precisam se dirigir ao Posto Fiscal dos Correios para pagar regularizar a situação com o pagamento do tributo devido antes do auto de infração. 

Operação Fim de Ano da Sefaz-PB – Durante a “Operação de Fim de Ano” da Sefaz, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais, inclusive dos Correios,  têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes e uso de blitz móveis. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.  
Fonte: SEFAZ PB