ICMS/PB - Posto Fiscal de Guaju apreende cargas de porcelanato e de camarão com irregularidades

17/12/2019
Mantendo a intensificação da blitz no final de ano, os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR-101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram apreensão de um caminhão com 3,2 toneladas de camarão e outro com carga de porcelanato, com irregularidades. O motorista não apresentou documento fiscal da carga de camarão, enquanto à de porcelanato o documento fiscal era inidôneo, com prazo vencido. O Posto Fiscal pertence à 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com sede em João Pessoa.   Após autuação e lavratura do auto das cargas de porcelanato e de camarão, os auditores fiscais contabilizaram dos valores dos produtos para calcular o ICMS e a multa. As duas cargas foram avaliadas em R$ 205 mil, sendo R$ 37.056.76 de ICMS e mais R$ 37.056.76 de multa, totalizando R$ 74.114,53. Se o produto for pago à vista e, em menos de 30 dias da autuação, a legislação prevê redução de 50% da multa.   Operação Fim de Ano da Sefaz-PB – Durante a “Operação de Fim de Ano” da Sefaz, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes e uso de blitz móveis. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.  
Fonte: SEFAZ PB