ICMS/SC - Fazenda deflagra 2ª etapa da operação Retalho a Retalho

11/12/2019

Em Chapecó, nesta terça-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos com representantes de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) de Santa Catarina e do Paraná, durante a 2ª etapa da operação Retalho a Retalho. O objetivo desta fase é de orientação sobre a legislação tributária aos TRRs, que comercializam óleo diesel para empresas de ônibus, transportadoras, agricultores e construtoras. O setor é responsável por cerca de 27% das operações deste segmento no Estado.

Durante a 1ª fase da operação, deflagrada no mês passado, o Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), da SEF/SC, realizou fiscalização no Oeste catarinense para verificar a regularidade quanto à movimentação, documentação e pagamento de ICMS nas operações de comercialização com óleo diesel.

“O combate à sonegação passa primeiro pela orientação, por isso é importante mantermos aberto ao diálogo entre a Fazenda e os contribuintes. Além disso, nosso Estado é referência em fiscalização no setor de combustíveis, tanto pela competência técnica auditores fiscais da Fazenda, quanto pelos bons contribuintes catarinenses que cumprem com suas obrigações tributárias”, afirma o coordenador da operação, auditor fiscal Gerson Xikota.

A 3ª etapa da Retalho a Retalho será realizada em 2020, com o aprofundamento das análises, identificação de outras operações suspeitas e monitoramento constante das operações dos TRRs de outros Estados e grandes consumidores catarinenses.

 
Fonte: SEFAZ SC