ICMS/GO - Governo reduz carga tributária com o objetivo de atrair companhias aéreas para Goiás

28/11/2019

A secretária Cristiane Schmidt participou da solenidade de assinatura do decreto do governador Ronaldo Caiado que reduz de 15% para 7% a alíquota do ICMS do querosene de aviação, que representa até 40% dos custos de uma viagem de avião. A solenidade foi realizada no Aeroporto Santa Genoveva, na manhã desta terça-feira (26/11). O objetivo é atrair companhias de aviação para Goiás, principalmente empresas que operam voos internacionais de baixo custo, e, ainda, fortalecer o turismo, o comércio e o agronegócio.

“Nosso alvo é buscar formas de gerar empregos o mais rápido possível. E o turismo é essencial para alcançarmos essa meta. Mas precisamos de construir todo um processo para que o turismo chegue a esse ponto, entre eles o projeto de internacionalização do Aeroporto de Goiânia”, disse Ronaldo Caiado nas presenças do secretário de Indústria e Comércio, Wilder Morais; do presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral; do superintendente do aeroporto de Goiânia, Antônio Sales, do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, e de representantes do setor de turismo em Goiás.

“Essa medida veio para dar competitividade para que as companhias aéreas viessem para Goiás. Nós queremos aumentar a quantidade de voos aqui porque nós não podemos ter redução de receita para garantirmos a continuidade das nossas políticas públicas de governo. Nós queremos utilizar da melhor maneira possível o dinheiro do contribuinte goiano”, ressalta Cristiane Schmidt. 

A medida foi aprovada pelo Conselho Superior de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços, que reúne representantes de várias secretarias de governo, e pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

A iniciativa do governador Ronaldo Caiado foi reconhecida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo ele, a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação traz competitividade e mais oferta de passageiros, além de criar um novo ambiente na aviação nacional. O governador acredita que até o final deste ano o Aeroporto Santa Genoveva esteja apto a operar voos internacionais.

Fonte: SEFAZ GO