ICMS/MA - Fiscalização da SEFAZ em Timon combate fraude em operações com sucata na divisa com o Piauí

22/11/2019

A empresa do Maranhão envolvida na operação, não foi localizada no endereço indicado no cadastro do ICMS e não recolhia o imposto devido em suas vendas.

Agentes da fiscalização da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado Piauí, autuaram um transportador e uma empresa  que opera com venda de sucata de cobre, após a comprovação de que a empresa do Maranhão envolvida na operação, não foi localizada no endereço indicado no cadastro do ICMS e não recolhia o imposto devido em suas vendas, sendo cancelada do registro de empresas.

As informações foram encaminhadas pelo PF de Timon para a abertura do inquérito policial e ao Ministério Público Estadual – Promotoria de Defesa da Ordem tributária da Comarca de Timon, contendo os documentos de autuação com a cobrança do ICMS e acréscimos legais, além da comprovação da vistoria realizada no suposto local da empresa de fachada, no município de Viana, na baixada maranhense.

O desvendamento do esquema foi possível após a identificação na passagem de um carregamento de sucata de cobre no Posto Fiscal de Timon, sem o pagamento antecipado do ICMS, no momento da saída da mercadoria do estabelecimento, como é exigido pela legislação tributária.

Após a emissão do termo de cobrança do débito do citado carregamento, que foi pago no valor de R$ 56 mil, os fiscais de Timon suspeitaram do cometimento crimes contra a ordem tributária, continuadamente, pois o resultado da vistoria pela fiscalização de mercadorias em trânsito no suposto endereço do estabelecimento, no município de Viana, comprovou a inexistência de qualquer empresa no local.

Os fiscais então fizeram buscas no sistema da SEFAZ e identificaram que a empresa fez vendas de sucata de cobre no valor acima R$ 4,5 milhões de reais, em apenas dois meses de funcionamento, sem o recolhimento do ICMS antecipado, da ordem de R$ 1.5 milhões, que foi devidamente reclamado pelo Posto fiscal de Timon.

A SEFAZ suspeita que se trata apenas de emissão de notas fiscais inidôneas, com o objetivo de gerar crédito falsos de ICMS para supostas empresas adquirentes da sucata de cobre em outros estados do país.

Fonte: SEFAZ MA