ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova operação de combate à sonegação no setor metalmecânico

21/11/2019

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (20), em Bento Gonçalves, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico. A atuação do Fisco Gaúcho contou com a participação de seis auditores-fiscais, três técnicos tributários e um policial militar.

Na ocasião, os profissionais fizeram visitas fiscais às sedes dos estabelecimentos com a finalidade de apreender documentos e dados que corroborem os indícios de dissimulação societária para fraudar o Simples Nacional, venda sem nota fiscal e subfaturamento.

A iniciativa foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial localizado na Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE), que, dentre outros ramos, é responsável por fiscalizar o setor metalmecânico. A fiscalização especializada por segmentos econômicos é uma das iniciativas do Receita 2030, agenda propositiva com 30 medidas pra modernização da administração tributária gaúcha. O objetivo é possibilitar um conhecimento profundo do setor, com metas focadas na recuperação da brecha tributária e da arrecadação, repercutindo também em ações de combate à sonegação, de autorregularização e de política tributária.

Operações da Receita Estadual

Como forma de incrementar o combate à sonegação, a Receita Estadual está ampliando a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas. Entre janeiro e outubro de 2019, por exemplo, já são mais de 33 operações realizadas pelo Fisco gaúcho.

Fonte: SEFAZ RS