ICMS/ES - ‘Vendinha Capixaba’ e formação tributária para produtores rurais marcam mês de novembro na Sefaz

18/11/2019

O mês de novembro do Programa Estadual de Educação Tributária (Peet) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) será marcado por atividades como a "Vendinha Capixaba", curso de capacitação e formação tributária para produtores rurais. As ações visam a formar disseminadores de educação tributária, além de esclarecer sobre a importância de emissão da Nota Fiscal de Produtor (NFP) e da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e).

O Curso de Capacitação para funcionários e diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes) acontecerá na quarta-feira (20), às 09 horas, na sede da entidade, em Vitória, com o tema "Nivelamento e alinhamento de informações referentes à Legalidade de Recolhimentos Tributários e Nota Fiscal Avulsa Eletrônica".

O curso é fruto de uma parceria entre a Fetaes e a Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento (Suted) da Sefaz e terá como palestrante o supervisor de Educação Tributaria, o auditor fiscal Thiago Duarte Venâncio.

Na segunda-feira (25) ocorrerão palestras para diretores e pedagogos da Rede Municipal de ensino de Presidente Kennedy. O foco são as possíveis parcerias e ações do PEET. Essa formação será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, de 13h às 16h30.

Entre os dias 26 e 28 de novembro acontecerá a Oficina Pedagógica "Vendinha Capixaba" em três escolas de Ensino Fundamental de Presidente Kennedy. São elas: EMEIEF “Jaqueira Bery Barreto de Araujo”, EMEIEF “São Salvador” e EMEIEF “Vilmo Ornelas Sarlo”. O objetivo é chamar a atenção para as funções sociais dos tributos e o acompanhamento da execução orçamentária por parte dos gestores municipais.

Já entre os dias 27 e 29 de novembro, o supervisor de Educação Tributária Thiago Duarte Venâncio representará o PEET na 2ª Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT-66 - Educação Fiscal) e na 71ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF), em São Paulo.

No dia 28, paralelamente a essas reuniões, o supervisor Thiago Duarte Venâncio representará o PEET no na solenidade do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O evento será realizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Confira a agenda:

Dia 20/11 (quarta-feira) - Curso de Capacitação para funcionários e diretores da Fetaes, no auditório da Fetaes, em Vitória, durante todo o dia.

Dia 25/11 (segunda-feira) - Palestra para diretores, pedagogos e técnicos da educação, em Presidente Kennedy, às 13h.

Dia 26 a 28/11 (terça, quarta e quinta-feira) - Oficina Pedagógica - "Vendinha Capixaba", em Presidente Kennedy, durante todo o dia.

Dia 27 a 29/11 (quarta, quinta e sexta-feira) - Reunião GT 66, em São Paulo, durante todo o dia.

Fonte: SEFAZ ES