ICMS/RJ - Receita Estadual promove segunda edição do Fórum Fisco Cidadão

08/11/2019

A  Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), por meio da Subsecretaria de Receita, promoveu, nesta quarta-feira (06/11), a segunda edição do Fórum Fisco Cidadão, reunindo entidades que representam diversos setores da economia fluminense. O secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, fez a abertura do evento, reforçando a importância desse tipo de encontro. “A gente tem dito em várias oportunidades que o Fisco não pode atrapalhar, que muito ajuda quando não atrapalha. A gente precisa fazer a economia do Estado do Rio de Janeiro crescer”, afirmou.

Estavam presentes representantes das seguintes entidades: Fetranscarga, Sescom, Firjan, Sebrae, CRC, Associação Comercial, Sindicont, SindRio, e Sindilojas.

O subsecretário de Receita, Thompson Lemos, ressaltou que o aumento da arrecadação tributária passa por dois caminhos: o combate firme à sonegação fiscal e a facilitação do cumprimento das obrigações por parte dos contribuintes: “Na medida em que a gente aumenta a arrecadação também tem como resultado um ambiente favorável”, resumiu.

A primeira apresentação foi da Auditora Fiscal da Superintendência de Arrecadação (Suar) Flávia Guerra, que mostrou as vantagens do parcelamento de dívidas por meio do sistema Fisco Fácil. Ela lembrou que esse pedido atualmente é feito em uma repartição fiscal e leva alguns dias, mas, pelo Fisco Fácil, ficará muito mais rápido. “Se o contribuinte fizer o pedido hoje, no dia seguinte já é gerado o número de Requerimento de Parcelamento (RQP). Lembra muito um site de compras. Ele vai colocando tudo em um carrinho e faz um pagamento único”, comparou.

Em seguida falou o Superintendente de Tributação, Eduardo Melo. Ele ressaltou a importância da participação das entidades na construção e manutenção de uma legislação que garanta segurança jurídica: “É uma via de mão dupla”. Já Fábio Verbicário, Superintendente de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, destacou a importância de automatizar os serviços. “Nossa ideia é ter 100% das demandas de contribuintes sendo solicitadas pela internet e 80% delas resolvidas pela internet, de forma automatizada”, afirmou.

Valéria Umann, Coordenadora de Suporte da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, anunciou que serão produzidos vídeos curtos para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes no uso do Fisco Fácil e pediu a participação das entidades: “É importante ter esse retorno. É uma forma da gente melhorar e aperfeiçoar”.

Ao final das apresentações dos Auditores Fiscais da Fazenda, o fórum foi aberto para perguntas e sugestões dos representantes das entidades.

Fonte: SEFAZ RJ