ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação conjunta para combater furto de petróleo

07/11/2019

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) participou, nesta terça-feira (05/11), da Operação Sete Capitães, realizada pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil. A ação teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de praticar furto de petróleo e derivados.  Cinco pessoas foram presas.

Os agentes estiveram nos municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, e também no estado do Paraná, para onde o produto era levado. O Ministério Público Estadual, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobrás e a Transpetro também participaram da operação.

As investigações, que tiveram início há cerca de 10 meses, apontaram que os criminosos localizavam os dutos de petróleo bruto no Estado do Rio e faziam um desvio clandestino para transportar o produto. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual verificaram se a irregularidade contava com a participação de alguma empresa do Rio. 

“Após a fiscalização no local, solicitamos ao Fisco paranaense os documentos fiscais das empresas que recebiam o petróleo bruto para que possamos fazer o cruzamento de dados e possamos entender como este produto saiu do Rio e chegou ao Paraná”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

De acordo com o delegado Julio da Silva Filho, titular da DDSD, a apuração levantou ainda que a organização fazia, em média, de duas a três retiradas por semana, totalizando cerca de 150 mil litros de petróleo e derivados desviados. Os presos vão responder por furto duplamente qualificado e pelos crimes de organização criminosa, contra ordem econômica e contra o meio ambiente.

Fonte: SEFAZ RJ