ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais

05/11/2019

 Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (2). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2019. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.  

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

5.579

DRTC-II (São Paulo) 

3.674

DRTC-III (São Paulo) 

4.982

DRT-2 (Litoral) 

1.840

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

2.065

DRT-4 (Sorocaba) 

2.405

DRT-5 (Campinas) 

4.400

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

3.599

DRT-7 (Bauru) 

1.091

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

1.484

DRT-9 (Araçatuba) 

811

DRT-10 (Presidente Prudente) 

883

DRT-11 (Marília) 

1.272

DRT-12 (ABCD) 

2.171

DRT-13 (Guarulhos) 

6.543

DRT-14 (Osasco) 

3.306

DRT-15 (Araraquara) 

1.383

DRT-16 (Jundiaí) 

1.869

Total 

49.357

Fonte: SEFAZ SP