ICMS/MT - Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

24/10/2019
Ferramenta em desenvolvimento desburocratizará a emissão de notas fiscais por parte dos pequenos agricultores

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência fazendária ou prefeitura para realizar a emissão de nota fiscal e assim registar uma operação de circulação de mercadoria. A partir de janeiro será permitido que os produtores familiares possam emitir notas fiscais pela internet.

Essa novidade em desenvolvimento, através de uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Fazenda (Sefaz) e Agricultura Familiar (Seaf), desburocratizará a emissão de notas fiscais, provocando a modernização no campo e agilidade no trabalho do pequeno produtor.    

“O agricultor de limão, por exemplo, para vender sua mercadoria ao supermercado precisa emitir nota. Para essa emissão, atualmente ele precisa ir até uma agência fazendária ou prefeitura, caso na cidade dele não haja uma unidade da Sefaz. A partir do ano que vem isso não será mais necessário. Pela internet, através de um endereço eletrônico que estamos desenvolvendo, ele poderá emitir a nota fiscal do local onde ele está”, explica o coordenador da Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) da Sefaz, Jota Martins.

Esse avanço, segundo o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, irá descomplicar a vida do homem do campo. “Isso é um grande avanço, pois estimulará o pequeno produtor a vender para grandes mercados, afinal ele terá o registro fiscal daquela mercadoria, e permitirá também que o Estado possa dimensionar a representatividade econômica que a agricultura familiar tem no comércio estadual”, comenta.

O secretário defende ainda que a Sefaz realize treinamento de uso da nova ferramenta em funcionários de associações, cooperativas e sindicatos. “Assim essas entidades poderão fazer a emissão de notas fiscais daqueles pequenos produtores que venham a ter dificuldade com a internet”, acrescenta Amaral.

Para o pequeno produtor Ourimar Xavier Araújo, de 49 anos, que de segunda a sábado vende frutas em uma barraca montada na rua em Cuiabá, a desburocratização da emissão de nota fiscal permitirá que ele possa vender as mercadorias que produz em cidades próximas. “Hoje não posso vender para uma frutaria ou mercado de bairro porque não emito nota fiscal dos itens que produzo no meu sítio. Mas se ficar mais fácil emitir o documento, eu vou querer aderir e assim poder transitar com minha produção pra cidades aqui próximas, e atender o comércio próximo a mim”, afirma. 

Fonte: SEFAZ MT