ICMS/RJ - Secretarias de Fazenda e de Governo, Procon-RJ e ANP realizam nova operação em postos de combustíveis

24/10/2019

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), a Secretaria de Estado de Governo (Segov-RJ), o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta quarta-feira (23/10), à Operação Gato por Lebre II. Serão fiscalizados postos de combustíveis em quatro cidades: Niterói, São Gonçalo, na Região Metropolitana; Teresópolis, na Região Serrana; e Magé, na Baixada Fluminense. O objetivo dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) é verificar se os estabelecimentos estão emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor e se as mercadorias foram adquiridas pelos postos com a documentação fiscal. O Procon, por sua vez, averigua se as informações sobre o combustível vendido ao consumidor estão corretas e se está sendo cometida alguma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor ou nas leis relativas ao consumo no Estado do Rio. A operação contou com o apoio de agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo.

A Superintendência de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ encontrou indícios de ilegalidade nos postos fiscalizados. A estimativa é que esses estabelecimentos tenham comercializado 1,5 milhão de litros de combustíveis com irregularidades entre janeiro e junho deste ano.

“Esse volume comercializado de maneira ilegal, além de resultar em sonegação de impostos, pode trazer riscos para o consumidor, que não tem como saber a procedência do produto”, destacou Douglas Cesar Sgarbi Júnior, Superintendente de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ.

“O Procon sempre está disposto a efetuar parcerias e realizar ações em conjunto como esta para defender o consumidor”, afirmou Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ.

A Operação Gato por Lebre é a 43ª realizada este ano pela Sefaz-RJ como uma das medidas para combater a sonegação fiscal e promover a educação financeira entre os contribuintes.

Fonte: SEFAZ RJ