ICMS/RS - Ação da Receita Estadual flagra carga de papel para cigarros falsificados no Posto Fiscal de Torres

23/10/2019

Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina.

Segundo as investigações preliminares do Fisco gaúcho, há indícios de sonegação de tributos e falsificação de cigarros paraguaios em empresas situadas no Estado, de forma alternativa ao cigarro que é contrabandeado de fora do Brasil. As irregularidades verificadas já ocasionaram autuação em montante superior a R$ 250 mil.

O próximo passo será a realização de vistorias, de auditoria fiscal e de outras medidas fiscalizatórias, apurando também a ocorrência de crime contra a ordem tributária. Para tentar evitar a abordagem da RE, os condutores dos veículos discriminavam as cargas como bobinas e papéis diversos, além de utilizarem a pista lateral da BR-101, sem parar espontaneamente no Posto Fiscal.

Fonte: SEFAZ RS