ICMS/SC - Produtores de vinhos solicitam a retirada de cobrança antecipada de ICMS

29/05/2019

Representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST). A reunião foi realizada nesta terça-feira, 28, em Florianópolis. “A retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS ST tem refletido positivamente na nossa economia. Já iniciamos os estudos para atender essa reinvindicação, com a revogação do atual modelo para os vinhos produzidos aqui no Estado”, disse Eli.

No início de maio, materiais de construção, lâmpadas, tintas e vernizes, artigos de papelaria e eletroeletrônicos foram retirados do regime de ST. Neste modelo de tributação o recolhimento do ICMS é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a ST, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final.

“Temos recebido outros setores que solicitaram a retirada da ST, como o de fármacos, que esteve aqui há duas semanas”, lembrou o secretário da SEF/SC. Além dos vinhos e medicamentos, os próximos segmentos que deverão sair do modelo ICMS ST são automóveis, autopeças e água mineral.

Fonte: SEFAZ SC