Arrecadação em alta teve ajuda do maior pagamento de IRPJ e da CSLL, aponta levantamento do Fisco

28/09/2018

A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta de 10,53% na arrecadação dos dois tributos, um reforço de R$ 1,395 bilhão em relação a agosto de 2017.

“Isso não é recorrente e temos que esperar os próximos meses para ver se continuará a mesma trajetória”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Segundo o auditor, o aumento se deve a uma expectativa de lucro maior pelas empresas neste ano. Houve um crescimento de 27,91% na arrecadação pela estimativa mensal, que é feito por grandes empresas com base nas projeções de resultado para o ano. “A recuperação da atividade econômica, apesar de estar em ritmo mais lento, está se refletindo de forma positiva no resultado das empresas”, afirmou.

Para o setor financeiro, no entanto, houve queda de 17,36% no recolhimento de tributos por estimativa, o que indica uma expectativa de menor lucratividade por essas empresas. Além disso, houve uma mudança nas regras para compensação de tributos nos últimos meses, o que diminuiu a possibilidade de os contribuintes utilizarem créditos tributários para reduzirem o pagamento de IRPJ e CSLL.

A arrecadação em agosto registrou alta real de 1,08% em relação a agosto do ano passado, mas houve queda de 15,25% na comparação com julho. Segundo Malaquias, há um fator sazonal nesta última comparação, por conta do pagamento, em julho, de tributos trimestrais, como o Imposto de Renda por lucro real e presumido e a participação especial de royalties de petróleo.

Malaquias afirmou que o comportamento dos indicadores macroeconômicos foram determinantes para a arrecadação e que o aumento dos produção de industrializados também afetou positivamente a arrecadação. Ele citou ainda o aumento na venda de bens e o bom desempenho do setor de serviços. “Os dois setores sofrem incidência de PIS/Cofins, por isso o crescimento desse tributo”, completou.

Reforço na cobrança de impostos impacta nos resultados

Apesar de a atividade econômica continuar em ritmo fraco, a arrecadação de impostos acumula crescimento real de 6,94% no acumulado dos oito primeiros meses do ano na comparação com 2017. A Receita Federal explica o desempenho pelas ações para reforçar a cobrança de impostos dos contribuintes. “Há ações mais enérgicas em relação a alguns grupos de contribuintes”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Entre essas ações, Malaquias destaca o monitoramento de contribuintes que aderiram recentemente a algum programa de parcelamento de impostos atrasados e também o acompanhamento de um grupo de grandes contribuintes. “Eles estão sendo acompanhados mais de perto”, disse o auditor, ao comentar que essa estratégia tem permitido a arrecadação se “descolar” da tendência macroeconômica. Apenas nessas ações de cobrança mencionadas, a arrecadação subiu 10,2% em oito meses na comparação com 2017.

Além disso, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 30,016 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor R$ 328 milhões menor que o registrado em igual período do ano passado, quando a desoneração ficou em R$ 30,344 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 6,768 bilhões, também abaixo do registrado em agosto do ano passado (R$ 7,035 bilhões).

O Congresso aprovou em julho a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

Entre as demais desonerações, o benefício concedido às pequenas empresas – através do Simples e MEI – somaram R$ 1,151 bilhão no mês passado e já somam R$ 4,687 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano de 2018.

Imposto de Renda sobre rendimentos de capital apresenta queda real

Ao contrário do aumento observado no Imposto de Renda (IR) das empresas, a arrecadação com o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital teve queda real de 16,38% no acumulado de janeiro a agosto na comparação com 2017.

A queda, explicou o auditor da Receita, foi gerada pela redução do juro pago nas aplicações financeiras, o que diminui a rentabilidade dos investidores e, por consequência, do imposto que deve ser recolhido.

Com os resultados positivos acumulados nos últimos meses, a Receita Federal vai aumentar a projeção de crescimento da arrecadação de tributos federais neste ano. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a alta real deverá ser de 3% a 3,45%, número que será divulgado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre.

Ele não informou a previsão anterior em termos reais, mas, de acordo com técnicos da Receita, era em torno de 3,2% e ficará maior. Apesar da alta esperada estar acima da acumulada no ano – que está em 6,94% até agosto, Malaquias explicou que a trajetória da arrecadação continuará no mesmo patamar de crescimento, mas o aumento percentual será menor porque a base de comparação no segundo semestre de 2017 é maior.

Nos últimos seis meses do ano passado, foram pagas entrada e parcelas do último Refis, o que inflou o resultado da arrecadação. “Vamos manter o mesmo patamar, não acredito em desaceleração”, completou Malaquias.
 

Fonte: Jornal do Comércio - RS