ICMS/GO - Carga tributária efetiva do álcool é uma das menores do país

21/08/2018

Goiás tem uma das menores alíquotas efetivas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado. Apesar de alíquota nominal do imposto ser de 25%, com os incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado às usinas produtoras de álcool, a carga tributária efetiva cai para cerca de 13%. Ou seja, esse percentual é o que realmente a Secretaria de Estado da Fazenda recebe pelo ICMS do etanol.

Segundo cálculos da Gerência de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda, do preço por litro cobrado ao consumidor da Capital que está em cerca de R$ 2,85, o ICMS corresponde a R$ 0,37 por litro, diferente do divulgado por jornal diário nesta segunda-feira. Esse valor corresponde à carga tributária estadual efetiva de 13%, apesar da carga nominal de 25%. A alíquota nominal de ICMS varia entre 30 e 12% entre os Estados da Federação. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, benefício fiscal das usinas é concedido há muitos anos com o intuito de refletir no preço do combustível ao longo da cadeia.

Manoel Xavier ressalta que o preço pago pelo consumidor nas bombas vem caindo ao longo das semanas. Pesquisa de preços realizada pela Gerência de Combustível em 1º de julho constatou que em Goiás o preço nas bombas foi encontrado a R$ 2,86. Na pesquisa seguinte, em 16 de julho, o preço passou para R$ 2,80, caindo para R$ 2,77 em 1º de agosto e, para R$ 2,74 na última pesquisa divulgada no dia 16 passado. O preço médio ponderado é encontrado após pesquisas de preços realizadas pela Sefaz em 1.600 postos com base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Pelo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o preço médio cobrado por Goiás é o quarto menor entre os Estados, perdendo apenas para o Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

Comunicação Setorial – Sefaz

Fonte: Sefaz Goiás