ICMS/PE - Comunicação do contribuinte com a Fazenda torna-se mais fácil

05/07/2018

​A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando a ferramenta Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para os contribuintes pertencentes ao sistema normal de tributação. O DTE já estava sendo utilizado desde março para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional, sendo estendido para aqueles do sistema normal a partir de 1º de junho. Com o objetivo de facilitar a comunicação com o Fisco estadual, o instrumento armazena, de forma digital, todas as mensagens, incluindo cobranças, notificações processuais, informativos e comunicações, feitas entre a Fazenda e os contribuintes pernambucanos.

Com a implantação do DTE, as mensagens oficiais da Sefaz-PE, usualmente feitas através de cartas e pelo Diário Oficial, passam a ser encaminhadas para o domicílio. A ferramenta é composta por uma caixa postal com acesso restrito aos sócios de determinada empresa contribuinte. Os responsáveis deverão estar atentos e verificar periodicamente o conteúdo dela, uma vez que, dependendo do tipo de correspondência, o sistema indicará automaticamente a leitura da mensagem. Quem estiver com seu e-mail cadastrado receberá um informativo sempre que for enviada uma mensagem da secretaria para o Domicílio.

Os contribuintes inscritos no sistema normal poderão utilizar o DTE ao acessarem o E-Fisco. Para isso, deverão informar o CPF e a senha de certificação digital, selecionar a opção "Serviços mais utilizados" e, em seguida, "Domicílio Eletrônico". A partir daí, será necessário preencher o "Radical CNPJ", clicar em "Localizar", e em seguida acessar a opção "Consultar Caixa de Mensagens(m)" para visualizar os comunicados da Secretaria.

Fonte: SEFAZ/PE