Sete Estados elevam tributação de ICMS sobre diesel

06/06/2018

Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins estão arrecadando mais ICMS por litro de diesel nesta primeira quinzena de junho do que recolheram entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 por litro chegue na ponta para o consumidor, como deseja o governo federal.

Ainda que as alíquotas tenham sido mantidas – a média entre os Estados é de 17% — o aumento se explica porque eles elevaram o preço de referência usado para cobrança do ICMS, que tem como base o valor médio praticado nas bombas de cada Estado. No entanto, a medição usada como base foi contaminada pela escassez de combustível nos postos gerada pela própria greve dos caminhoneiros na semana iniciada em 21 de maio.

Esses sete Estados agiram de maneira contrária ao que fizeram São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, que reduziram os preços de referência sobre o qual aplicarão as alíquotas de ICMS já nesta primeira quinzena de junho, o que contribui com o repasse do desconto para o preço da bomba nessas localidades. Dessa segunda lista, no entanto, apenas o Espírito Santo se antecipou e diminuiu o preço de referência já em R$ 0,46 por litro. A queda foi de R$ 0,374 em São Paulo, de R$ 0,25 no Paraná, e de R$ 0,0821 no Mato Grosso do Sul.

Os preços de referência de cada Estado constam de portaria assinada pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estão reproduzidos na tabela abaixo.

Nos Estados que aumentaram o preço de referência, a maior alta foi em Alagoas, de R$ 0,2202 por litro, seguida por Tocantins, com alta de R$ 0,17 por litro e no Acre, com elevação de R$ 0,1446.

Na média, ao se considerar as alíquotas, o aumento de arrecadação será de R$ 0,02 por litro nos sete Estados que aumentaram o preço. Contudo, o ganho fiscal é ainda maior quando se considera que, se todos tivessem reduzido os preços-base em R$ 0,46, a arrecadação por litro cairia, na média, em R$ 0,10.

Os Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, não mudaram os preços de referência para essa primeira quinzena de junho, ante o que foi usado na segunda metade de maio. Na prática, isso também deve dificultar a redução de R$ 0,46 por litro de diesel nesses Estados, a não ser que distribuidores e postos tirem a diferença da própria margem.
 

Fonte: Valor Econômico