Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País

25/05/2018

Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre as unidades federativas.

Dentre os estados do Centro-Oeste, Goiás tem alíquotas inferiores aos do Mato Grosso (17%) e Mato Grosso do Sul (17%), competindo assim apenas com o Distrito Federal (15%). 

Os menores índices são dos estados do Sudeste e Sul. Em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, o ICMS sobre o diesel é de 12%. No Tocantins, Distrito Federal e Minas Gerais, os percentuais são de 14,5%, 15% e 15%, respectivamente. Na outra ponta, estão Amapá (25%), Amazonas (18%), Roraima e Rondônia com 17%. 

Os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que culminaram nas greves dos caminhoneiros, têm estimulado a discussão sobre a carga tributária. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, o aumento recente do preço dos combustíveis não tem qualquer relação com a carga tributária do Estado, que não teve alteração desde 2017. Ele lembra ainda que qualquer redução, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, implica em necessidade de compensação com outro tributo.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras era de R$ 1,8165 em 8 de fevereiro. O valor praticado hoje (25/05) é de 2,1016. Um aumento de 15,74%, em pouco mais de dois meses. Vale destacar que, nesse período, não houve mudança estrutural na linha de produção. Por outro lado, a atual política de preços da Petrobrás desprezou a inexistência de mudanças estruturais e adotou estratégia de reajustes diários, atrelados à cotação do dólar.

Transparência
Diante da variação de preços, a Sefaz passou, desde o ano passado, a publicar diariamente no site os preços mínimos, médios e máximos praticados por todos os postos de combustíveis do Estado de Goiás que utilizam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A medida obedece aos critérios de sigilo fiscal e facilita a consulta de preços por parte do consumidor goiano, do PROCON, Polícia Civil e Ministério Público.

Fonte: Comunicação Setorial- Sefaz