Ministério do Trabalho fecha parcerias para qualificação de jovens no Rio de Janeiro

Superintendência Regional do Trabalho estima que serão qualificados cerca de 600 jovens em situação de vulnerabilidade social no primeiro semestre de 2018

A Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ) lançou neste mês cinco projetos para a capacitação, na condição de jovem aprendiz, de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. São eles: Acolher, Criar, a segunda etapa do Aprendizagem na Medida, o Virando a Vida e o Aprendizagem nas Comunidades.

A contratação dos jovens se deu a partir de parcerias firmadas com empresas fiscalizadas pela SRT-RJ que não cumpriam cotas de aprendizagem. O auditor-fiscal do Trabalho Ramon Santos explica que a Superintendência recebe a demanda de vagas e encaminha os jovens de acordo com cada projeto. “Além de fiscalizar as empresas descumpridoras da cota de aprendizagem, a Auditoria Fiscal do Trabalho funciona como uma ponte entre as empresas fiscalizadas e as instituições que possuem a base de dados dos jovens em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio de Janeiro, como o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promovendo e coordenando projetos que visam à inserção desse público mais carente do estado em vagas de jovem aprendiz”, diz Santos.

A qualificação será realizada por organizações sem fins lucrativos e entidades do sistema S, como Senai e Senac, e, durante o período de estudos, os jovens receberão salários de aproximadamente R$ 600,00 por mês para jornada diária de 4 horas, além de terem registro profissional assinado em carteira e todos os benefícios trabalhistas e previdenciários assegurados.

Os projetos coordenados pelo Ministério do Trabalho objetivam o encaminhamento de jovens com diferentes perfis de vulnerabilidade social para vagas de aprendizagem nos moldes do Decreto 8.740/16 – conhecido como “decreto da cota social”. Ele permite que empresas que estejam irregulares com a Lei da Aprendizagem celebrem termo de compromisso com a Auditoria-Fiscal do Trabalho para participarem de projetos sociais, destinando vagas de jovem aprendiz a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Projeto Acolher – Essa iniciativa destina vagas de jovem aprendiz a adolescentes que estejam em abrigos públicos e privados ou famílias acolhedoras do município do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é parceira no projeto, que prevê que todos os adolescentes de abrigos e famílias acolhedoras no município que tenham entre 14 a 17 anos sejam contemplados com vagas de jovem aprendiz. Na primeira etapa do projeto, que se inicia neste mês, foram selecionados 91 adolescentes em todo o município. Os adolescentes farão cursos nas áreas administrativas, comércio, manutenção de rede de computadores, elétrica, operador de câmera e construção civil, com duração de seis a 12 meses. Essa primeira etapa é destinada aos adolescentes de abrigos e famílias acolhedoras do município do Rio de Janeiro. A SRT-RJ oferecerá apoio para a emissão das carteiras de trabalho dos adolescentes.

Projeto Criar – Por meio desse projeto, crianças e adolescentes afastadas do trabalho a partir de 14 anos de idade são contempladas, de imediato, com vagas de jovem aprendiz. As crianças e adolescentes que forem afastados do trabalho infantil pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da SRT-RJ serão imediatamente encaminhados para vagas de jovem aprendiz. O contrato de aprendizagem terá duração de seis a 14 meses, dependendo do curso, período em que receberão todos os benefícios trabalhistas e previdenciários como jovem aprendiz pagos pelas empresas parceiras do projeto. Com o projeto Criar, uma rede de empresas comprometidas com a contratação imediata das crianças e adolescentes afastados foi formada, a fim de não deixar nenhuma criança ou adolescente afastados do trabalho infantil sem vaga de aprendizagem.

Segunda edição do Projeto Aprendizagem na Medida - Destina vagas de jovem aprendiz a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado no Rio de Janeiro. O projeto foi lançado em parceria com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas), Tribunal de Justiça (TJ/RJ), Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), Ministério Público Eleitoral (MPE/RJ), Defensoria Pública (DPE/RJ) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) e prevê que 180 adolescentes internados no Degase sejam atendidos com vaga de jovem aprendiz. São ofertados cursos de mecânico de automóveis, montagem e manutenção de computadores e gastronomia, com duração de 10 meses. As aulas estão previstas para iniciar em abril de 2018. “O projeto auxilia o processo de ressocialização do jovem em cumprimento de medida socioeducativa, pois permite a ele acesso ao ensino profissionalizante durante o período de internação, além da renda a que terá acesso após ganhar a liberdade, afirma o Auditor Fiscal do Trabalho Rogério Santos.

Virando a Vida - Consiste em destinar vagas de jovem aprendiz a adolescentes egressos do programa Vira Vida do Sesi. O projeto prevê a contratação na condição de aprendiz de 78 adolescentes egressos do programa vira vida. Os contratos de aprendizagem terão duração de seis a 12 meses, dependendo do curso. Cerca de 78 adolescentes, que corresponde a 100% dos adolescentes que concluíram o programa Vira Vida em 2017 e que tiveram interesse nas vagas de aprendizagem, serão contratados como aprendizes por empresas que fecharam acordo com a fiscalização do trabalho. Os cursos terão duração de seis a 12 meses na área comercial e de manutenção de redes de computadores.

Projeto Aprendizagem nas Comunidades - Destina vagas de jovem aprendiz a jovens e adolescentes entre 14 e 22 anos, moradores de comunidades do município do Rio de Janeiro. O projeto iniciou, no formato de piloto, em fevereiro passado, com cinco jovens da comunidade da Maré. “Os resultados têm sido espetaculares”, diz o auditor-fiscal Ramon Santos. Os jovens participam de curso de qualificação profissional na área administrativa durante um dia na semana e realizam atividades práticas na ONG Luta pela Paz em sua sede situada na Maré, quatro vezes por semana. Todos os jovens são moradores da Maré. Diante do grande êxito do projeto, a Auditoria Fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro ampliou o projeto com mais 200 vagas, cujos ocupantes iniciarão as atividades em abril. Há expectativa de ampliação do projeto para as comunidades da Mangueira e do Salgueiro. Para participar do projeto, os adolescentes precisam ter entre 16 e 22 anos e estar estudando. Aqueles que estiverem fora da escola não poderão ser contratados. A seleção dos jovens será feita pelas empresas contratantes através de parcerias com instituições que possuam atuação dentro das comunidades contempladas.