Migração entre países do Sul aponta desafios ao Brasil

21/02/2018

Livro, apresentado durante reunião do CNIg, faz um resumo do fluxo migratório Sul-Sul, que deve ser ampliado nas próximas décadas

As novas migrações para a América Latina e, principalmente, para o Brasil estão deixando especialistas em alerta sobre temas como mercado de trabalho, desigualdade social, retorno migratório, espaços da migração na fronteira e migrações qualificadas. Esses são alguns dos pontos tratados no livro “Migrações Sul-Sul”, lançado nesta terça-feira (20), durante a reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A publicação propõe entendimento sobre os fluxos migratórios do Sul, que irão continuar no país, cada vez mais fortes. Em razão de políticas restritivas da América do Norte, o Brasil tomou o protagonismo global das migrações. Portanto, precisa pensar políticas, estabelecer ações e, assim, estar preparado para o aumento no processo migratório", observa uma das autoras, professora Rosana Baeninger, da Unicamp.

De acordo com ela, devido à sua importância dentro da América Latina, o Brasil se torna cada dia mais importante no radar de imigrantes e terá de enfrentar as dificuldades globais no âmbito local. Ela cita como exemplo doenças como ebola, o aumento populacional e as dificuldades de implementação de direitos sociais.

"As restrições impostas pelos países do Norte para a entrada e permanência de migrantes internacionais consistem em importante elemento na reconfiguração das migrações e seus destinos no mundo hoje”, reitera Baeninger, que coordena o Observatório das Migrações em São Paulo da Unicamp.

Desafios - Segundo ela, as migrações entre países da América Latina e em direção a eles, na última década, demonstram o quanto a imigração internacional é heterogênea e complexa, denotando os desafios teórico-metodológicos para explicações e análises das migrações entre os países da região.

O livro mostra que o cenário das migrações internacionais neste século é marcado por movimentos que incluem percursos cada vez mais intensos entre os países do Hemisfério Sul. O trabalho é dividido em cinco partes e, na segunda, com 22 capítulos, destacam-se casos específicos da migração Sul-Sul no Brasil, incluindo as imigrações síria, venezuelana, haitiana, congolesa, senegalesa, ganesa e filipina. Também são analisadas em profundidade as inter-relações com gênero, cultura, ativismos, integração, mídia, saúde, espacialização, migração ambiental, entre outros pontos.

Segundo Baeninger, são situações que têm impacto sobre políticas migratórias, políticas públicas, direito internacional e direitos humanos, afetando conceitos como refúgio, refúgio ambiental e consumidor turista, abordados no livro.

Qualificação - O presidente do CNIg, Hugo Medeiros Gallo, afirma que o estudo será de fundamental importância para a qualificação do conhecimento da imigração na atualidade. "Os ensinamentos dos professores contidos no livro qualificam o conhecimento sobre a imigração importante para nós atores envolvidos na busca de soluções adequadas e políticas públicas para imigrantes", observa Gallo.

A nova Lei de Migração brasileira também é debatida, com atenção especial aos seus avanços, vetos e desafios. “É importante debatermos a política pública local, como o acolhimento e ensino da língua portuguesa, as agendas eleitorais municipais e a política migratória de regularização e proteção jurídica para imigrantes em determinados contextos”, diz o texto. “A elaboração desta coletânea reflete os esforços analíticos de muitos grupos de pesquisa no Brasil e na América Latina, contribuindo para o avanço do conhecimento acerca dos processos migratórios e para revelar a importância do Sul na arena global das migrações internacionais neste século.”

O livro “Migrações Sul-Sul” é uma parceria do Observatório das Migrações em São Paulo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com apoio do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo/Unicamp). Além da professora Rosana Baeninger, a publicação contou com a organização dos professores Lúcia Bógus (PUCSP), Julia Bertino (UFABC), Luís Renato Vedovato (Unicamp), Duval Fernandes (PUCMinas), Marta Rovery (UFG), Cláudia Baltar (UEL), Roberta Peres (UFABC), Tatiana Waldman (Museu da Imigração de São Paulo) e Luís Felipe Aires Magalhães (PUCSP).

O livro pode ser obtido gratuitamente aqui. no link

Fonte: Ministério do Trabalho