Ministérios do Trabalho do Brasil e da Espanha firmam termo de cooperação técnica

08/11/2017

Objetivo é aprimorar, mediante troca de experiências, os métodos de fiscalização no setor pesqueiro dos dois países

O Ministério do Trabalho e o Setor de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho da Espanha formalizaram um termo de cooperação técnica para aprimorar métodos de abordagem e prevenir acidentes de trabalho no setor pesqueiro. No Brasil existem aproximadamente 45 mil trabalhadores com carteira assinada nessa atividade, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, destaca a importância dessa cooperação. "A fiscalização nas embarcações pesqueira é complexa. Por isso, a troca de experiências com um país como Espanha, que possui forte tradição na área, é importante para o nosso trabalho. O interesse do Ministério é obter conhecimentos que possam contribuir para a redução de acidentes de trabalho na pesca, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) atividade de alto risco ocupacional", explica Eva.

Os inspetores espanhóis apresentaram o projeto Segumar, implementado há cerca de 10 anos no país e que tem ajudado a reduzir o número de acidentes nas águas territoriais do país. Nesse projeto, são organizadas ações de fiscalização nas embarcações. Essas operações contam com a participação, em conjunto, de diversas entidades públicas, cada uma delas no seu campo de competência, atuando na abordagem dos barcos pesqueiros.

No Brasil, dados da Marinha mostram que ocorrem, em média, 50 mortes e 20 desaparecimentos de tripulantes de embarcações de pesca por ano, principalmente devido a naufrágios e quedas de pessoas na água.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirma que acordos de cooperação fazem parte da política internacional desenvolvida pelo Ministério para aperfeiçoar as ações que resultem em redução de acidentes e mortalidade de trabalhadores. "É importante que busquemos estratégias de fiscalização de outros países que tenham resultados positivos comprovados nessa área e adaptar o conhecimento à realidade brasileira. Essa troca de experiências e informações eleva a qualidade da nossa prestação de serviço aos trabalhadores e empregadores", enfatiza o ministro.

Fonte: Ministério do Trabalho