ICMS-SP: Novo Portal da Transparência Estadual entra no ar hoje

01/08/2017

Reformulação visual facilita a busca de dados; site traz mais informações e serviços

A partir de hoje, 1°, os cidadãos têm acesso ao novo Portal da Transparência Estadual, que foi reformulado com a finalidade de ampliar as informações disponíveis e facilitar a navegação. Entre as modificações visuais está a disposição de dados em formato mais verticalizado, o que facilita a leitura em smartphones e tablets.

O portal é um dos principais meios de pôr em prática a chamada transparência ativa, na qual o poder público divulga informações independentemente de uma solicitação específica. É o caso dos dados sobre a remuneração de agentes públicos, receitas, despesas e contratos do Estado. A transparência passiva é representada pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e pelas ouvidorias do Estado – nesse caso, o cidadão pede uma informação ou faz uma reclamação e recebe a resposta.

O ouvidor-geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, relata que as ouvidorias costumam receber grande número de pedidos a respeito de questões que já estão no portal. Por essa razão, avalia, se a informação estiver colocada de modo mais acessível, o serviço será prestado de maneira mais adequada: “Em muitos casos, basta informar ao cidadão onde está o dado que ele quer. Isso também vai desonerar o servidor público da necessidade de buscar essa informação”.

A presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência Estadual, Ma nuella Ramalho, complementa: “Havendo mais informações no portal, acreditamos que, no futuro, poderá diminuir a demanda no SIC”.

Destaque – A lógica da reformulação foi apresentar com destaque os dados que costumam receber mais solicitações por parte dos cidadãos. Ao abrir a página, o usuário visualiza três itens gerais que são os campeões de busca: servidores públicos, receitas e despesas.

Em cada um desses tópicos, estão listados os assuntos mais procurados: remuneração mensal, cargos e funções, diárias e passagens, no caso dos servidores; consultas e cruzamento de dados, receitas tributárias, demonstrativos de receitas, no segundo item; e consultas e cruzamento de dados, indicadores e relatórios e investimentos realizados, quanto às despesas.

Outra novidade é um catálogo com mais de 40 aplicativos do Governo do Estado. Esses programas podem ser baixados também dos sites das secretarias ou órgãos estaduais que os lançaram, mas no portal estão reunidos num único local. “Nesse caso, fizemos o que é a vocação do portal, ou seja, facilitar o acesso”, afirma o ouvidor-geral.

O portal traz ainda mapas georreferenciados do Estado, que contêm informações de vários tipos: indicadores socioeconômicos, dados sobre escolas esta duais, habitação e recursos hídricos, entre outros. Se a pessoa quiser informações sobre uma escola, por exemplo, poderá visualizar o estabelecimento no mapa e clicar para obter os dados disponíveis.

Nesse caso e em vários outros, o que o portal faz é remeter o usuário para o site do órgão público que detém a informação solicitada. Em relação à remuneração dos servidores, o ouvidor-geral destaca que o Portal da Transparência Estadual traz um diferencial: “Todas as informações sobre remuneração estão em um local somente. O cidadão pode fazer uma comparação entre salários de secretarias, autarquias, fundações, empresas de economia mista. Em outros níveis isso não ocorre”.

Segundo ele, o mesmo acontece com os contratos em execução, e até com dados de difícil compilação: “Viagens e diárias pagas a todos os agentes públicos estaduais estão no portal. Esses valores estão individualizados, com o motivo que levou à viagem”, exemplifica.

Conselho – Criado em 2011, o Portal da Transparência Estadual ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência da entidade Contas Abertas nos anos de 2010 e 2012, e em terceiro lugar em 2014, informa a Ouvidoria-Geral do Estado. Conquistou também o primeiro lugar nas três edições da Escala Brasil Transparente, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Na Ouvidoria-Geral do Estado, há o Conselho da Transparência da Adminis tra ção Pública – com integrantes do Governo estadual e da sociedade civil – que tem como uma de suas principais tarefas acompanhar o portal. Suas observações orientaram várias das mudanças que entram no ar hoje. Foram levadas em conta, ainda, demandas e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.

A reestruturação do portal foi executada pelo Comitê Gestor (presidido por Manuella), que é um órgão técnico do qual participam representantes das secretarias de Governo, da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda, além da Prodesp e do Conselho da Transparência. “O portal foi desenvolvido pela Prodesp, com leiaute feito pela Subsecretaria de Comunicação”, informa Manuella.

No ano passado, o número de visitas ao Portal da Transparência cresceu mais de 12% na comparação com o ano anterior: foram 1,3 milhão de visitas, ante 1,16 milhão registrado em 2015. No primeiro semestre desse ano, o número de visitas ficou próximo de 731 mil, crescimento de 15% na comparação com os 632 mil no mesmo período do ano passado.

O novo portal traz um campo de busca aberto, que não existia anteriormente. Assim, o cidadão pode fazer uma pesquisa por palavra-chave. Há também o compartilhamento pelas redes sociais. Além disso, o usuário é convidado a responder a uma pesquisa de satisfação, para avaliar a navegação e registrar sua opinião e suas sugestões.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo