Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) é aperfeiçoada

10/05/2017

Entrou em operação na última semana a nova plataforma da Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), que coletará informações relativas à primeira declaração de CBE trimestral de 2017, com data-base em 30 de março.

Entre as melhorias do novo sistema estão a eliminação de informações com pouca utilidade ou detalhamento em excesso, facilitando o trabalho dos declarantes; a simplificação e a maior clareza nas perguntas; e a navegação intuitiva, com fácil visualização dos passos a serem seguidos.

Houve também racionalização das informações requeridas e adequação às necessidades impostas pelo novo padrão internacional de estatísticas do setor externo do FMI, além do acréscimo de informações requeridas pelos novos padrões estatísticos internacionais, relevantes para a análise econômica.

As informações obtidas por meio da declaração possibilitam ao BC conhecer o estoque de ativos do país no exterior e consolidar a Posição de Investimento Internacional brasileira, além de cumprir compromissos assumidos com organismos internacionais.

A nova plataforma DCBE foi desenvolvida no âmbito do pilar Sistema Financeiro Mais Eficiente, da Agenda BC+. No próximo ano, com a coleta de dados da data-base 31 de dezembro de 2017, espera-se que aproximadamente 60 mil declarantes prestem informações de ativos externos ao BC utilizando a ferramenta.

O que é a DCBE?

O BC tem requerido anualmente, desde 2001, a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) referente a ativos iguais ou superiores a US$100 mil mantidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil. Mas, foi a partir de 2011 (ano-base 2010), que ela passou a ser produzida pelo Depec com a finalidade específica de produção de estatística.

“A economia brasileira de 30 anos atrás era uma economia de endividamento externo, na parte dos passivos. Provavelmente, esse era nosso passivo mais importante. Do ponto de vista dos ativos, havia as reservas internacionais geridas pelo BC”, conta Thiago Said Vieira, do Departamento Econômico do BC. “A situação hoje é muito diferente. A pesquisa do CBE está capturando ativos detidos pelo setor privado que hoje superam o valor das reservas”, explica.

Segundo ele, a modalidade mais significativa do investimento brasileiro no exterior é o Investimento Direto, que é quando o declarante possui participação no capital social de empresa no exterior que lhe confere certo grau de influência sobre ela (poder de voto igual ou superior a 10%). “Enquadram-se nessa rubrica as empresas que servem como veículo para aplicar na bolsa americana, para comprar um título no mercado internacional ou para comprar imóveis, por exemplo. Mas a maior parte do valor desses investimentos está ligada ao processo de internacionalização de grupos econômicos brasileiros”, explica Thiago.

Vulnerabilidade dos países

De acordo com Thiago Said, em certo momento, percebeu-se que não bastava olhar apenas o balanço de pagamentos, pois havia a influência de outros fatores no investimento direto, como a variação da taxa de câmbio, a variação de preço, as empresas que dão lucro e as empresas que dão prejuízo. “Até por uma recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), passou-se a dar um enfoque muito maior para as posições de investimento internacional, medindo os estoques e não somente o balanço de pagamentos”, explica.

As pesquisas passaram a ser ainda mais representativas, porque era preciso analisar o conjunto de tudo o que aconteceu ao longo do ano e a posição no final do ano. Dessa maneira, lembra Thiago, tornou-se possível enxergar a vulnerabilidade dos países em situações de crise, além de obter a Posição Líquida de investimento Internacional, que é o resultado da conta “ativos menos passivos”. A pesquisa do CBE procura mapear quais os setores de atividade econômica mais relevantes, onde esses grupos atuam e em quais mercados.

“Há sempre uma justificativa. Por exemplo, uma empresa grande que resolveu mudar sua sede para outro país, que faz as operações financeiras no exterior, causa um impacto significativo no deslocamento do volume de investimento de um país para outro, e procuramos explicar tudo isso. Não há nenhuma grande variação que não tenha sido monitorada ou cujo motivo não tenha sido descoberto”, conclui.

A análise é realizada declarante a declarante, operação a operação, de forma bem detalhada. Ao notar alguma possível inconsistência, o BC entra em contato com o declarante e pede que ele revise sua declaração. “Na última edição enviamos cerca de 800 e-mails pedindo revisão da informação fornecida”, conta.
 

Fonte: Banco Central do Brasil