Estados começam a recuperar receitas perdidas

26/04/2017

Deve-se reconhecer, contudo, que muitos Estados reforçaram suas máquinas arrecadadoras, tomando medidas para aperfeiçoar a fiscalização, em parceria com a Secretaria da Receita Federal

A grande maioria dos Estados aumentou suas receitas líquidas no primeiro bimestre, com maior arrecadação do ICMS, o que pode indicar maior ritmo de atividade econômica. Segundo dados publicados pelo jornal Valor, a receita das 27 unidades federativas cresceu 7,5% em termos nominais no primeiro bimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os Estados começam a recuperar receitas que perderam com a recessão, mas é preciso considerar que, além de a base de comparação ser baixa, já que 2016 foi um ano muito ruim para a arrecadação tributária em todos os níveis, houve aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes e sobre tarifas de serviços públicos. Deve-se reconhecer, contudo, que muitos Estados reforçaram suas máquinas arrecadadoras, tomando medidas para aperfeiçoar a fiscalização, em parceria com a Secretaria da Receita Federal. Receitas extraordinárias também tiveram influência no resultado.

Em alguns Estados, o avanço foi surpreendente, como no Paraná, que elevou sua receita em 23,55%, no Acre (22,62%) e em Alagoas (22,18%). Também houve aumentos de receita muito superiores à inflação em outros Estados, como Rio de Janeiro, com alta de 16,58%, Rio Grande do Sul (11,44%) e Minas Gerais (9,36%). Embora esse aumento de arrecadação possa significar algum alívio para os governos estaduais, está longe de lhes proporcionar uma solução para a grave crise financeira que enfrentam e que aguarda socorro federal.

Como exceção à tendência geral, foram registradas quedas de receita em três unidades federativas: Distrito Federal (-13,52%), Mato Grosso do Sul (-2,32%) e Mato Grosso (-1,63%). Nos dois últimos, a redução é surpreendente, uma vez que são grandes produtores agropecuários, o que deveria se refletir no nível de atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação tributária.

Já no Estado de São Paulo, que responde por um terço do produto real do País, o crescimento da receita líquida foi muito pequeno, não passando de 0,31% no primeiro bimestre. Mas, pelo menos, deixou de cair. Como disse o secretário da Fazenda do Estado, Hélcio Tokeshi, “é um comportamento de fim de recessão” e a expectativa é de que o quadro apresente melhora daqui para a frente.
 

Fonte: Estadão