Arrecadação de ICMS para de cair e SP estuda encerrar benefícios fiscais

17/02/2017

A arrecadação de ICMS no Estado de São Paulo parou de cair neste começo de ano, segundo o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi. Em janeiro, houve alta de 1,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

"Em janeiro e fevereiro, a receita se estabilizou, mas em patamar baixo. É comportamento de fim de recessão." A recuperação não será linear, diz: haverá segmentos que terão melhoras em alguns meses e pioras em outros.

A mudança de tendência aconteceu porque a produção de bens e serviços alterou sua trajetória. "A relação é direta: quando se produz e se vende, a gente arrecada."

As projeções que a Secretaria da Fazenda fez ao longo do ano passado foram pessimistas, diz. Ainda assim, o órgão errou: o tributo que entrou no caixa do governo foi menor que o projetado com expectativa ruim.

De dezembro para cá, no entanto, o resultado tem vindo em linha com as projeções, afirma o secretário.

Além da já citada melhora da economia, haverá outra mudança na arrecadação: o fim de benefícios fiscais.

"Há alguns que ainda têm função a cumprir, porque infelizmente existe guerra fiscal e, se não mantivermos posição defensiva, perdemos emprego e produção. Mas outros cumpriram seu propósito."

Existem 254 isenções fiscais em vigor. "Não sei quantos vão terminar e não temos meta de valor. É uma faxina normal." Os benefícios com mais chance de acabar são os com prazo de validade, que não deverão ser renovados.

Com isso, a previsão é que no fim do ano o Estado arrecade R$ 194 milhões a mais do que os gastos primários.

"Vamos fazer um pouco de política anticíclica. Por isso o superavit menor. Achamos que dá para manter equilíbrio de médio e longo prazos de endividamento."

Fonte: Folha de São Paulo