Postos de combustíveis na mira da fiscalização em São Paulo

03/10/2016

O Governo do Estado deflagrou uma operação para identificar fraudes em postos de combustíveis da capital. A ação, coordenada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com as secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, teve a participação do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon-SP, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil e Ministério Público.

As irregularidades mais comuns são adulteração de combustíveis, fraudes na metrologia das bombas e sonegação fiscal. Foram alvo da operação seis postos, quatro localizados na zona leste e dois na zona norte. Três deles tiveram, no total, 44 bicos de bombas interditados. Duas pessoas foram presas em flagrante.

De acordo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, operações desse tipo, sempre com a participação integrada de diversos órgãos e instituições, terão continuidade e serão realizadas em todo o Estado, com o objetivo de combater e inibir as práticas ilegais e proteger o consumidor. Dos seis postos, objeto da operação, três estavam fechados. Nos outros três, o Ipem-SP encontrou irregularidades nas bombas em relação à volumetria: os equipamentos registravam volume maior de combustível do que o efetivamente fornecido ao consumidor. Em média, a diferença chegava a 10%. Também foram apreendidos chips eletrônicos utilizados nas fraudes.

Equipes – As irregularidades foram identificadas em estabelecimentos localizados nas avenidas Aricanduva e Amador Bueno da Veiga, na zona leste, e em um posto da Vila Guilherme, na zona norte. Neste último, foram encontrados três bicos de abastecimento com problemas que punham em risco sua operação. O proprietário de um dos estabelecimentos e o gerente de outro, ambos na zona leste, foram presos em flagrante pela prática de crime de relação de consumo.

Houve ainda apreensão de artigos automotivos fora do prazo de validade e de produtos alimentícios com o mesmo problema, nas lojas de conveniência dos estabelecimentos, além de exposição de mercadorias sem o preço, o que resultou em autuações pelo Procon. A ANP colheu amostras de combustíveis para verificar sua qualidade.A operação mobilizou seis equipes da Polícia Civil, duas do Procon, duas do Ipem-SP, duas da ANP, da Secretaria da Fazenda e seis promotores de Justiça, auxiliados por 43 viaturas.

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Fonte: Portal do Governo do Estado