Ministério sensibiliza empresas a cumprir potencial de contratação

26/09/2016

Eles são jovens e agarram com vontade a oportunidade de ter acesso ao primeiro emprego e à formação profissional. São estimulados a ter autoconfiança e a acreditar que é possível alcançar a profissão dos sonhos, mas sabem que é preciso ter qualificação para o mercado de trabalho.

São aprendizes como Walisson Silva Pereira, que se julgava tímido. Uma dose de incentivo e noções básicas de comunicação e ele logo adquiriu segurança. Aos 19 anos, Walisson é morador do Recanto das Emas (DF). Além de se comunicar com facilidade, exibe um largo sorriso de esperança e determinação. O jovem aprendiz se parece com outros milhares brasileiros que estão em busca do primeiro emprego e da formação profissional.

"Eu sinto isso, que posso conversar sobre tudo. O programa me ajudou a me reconhecer, a me colocar na vida social, porque antes de escolher a profissão é preciso se conhecer", diz Walisson, que assinou o primeiro contrato de trabalho há cinco meses. É aprendiz no setor educacional e pretende ser advogado.

O Programa de Aprendizagem já abriu, neste ano, uma oportunidade para 238.778 jovens, com idade entre 14 e 24 anos. Eles estão inseridos em empresas de médio e grande porte pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097), regulamentada em 2005, que determina de 5% a 15% das vagas, sejam preenchidas por jovens. Uma das exigências do programa é estar frequentando a escola ou já ter concluído o ensino médio. Para pessoas com deficiência não há limite de idade.

Parceiros - Em Brasília, um dos parceiros do Ministério do Trabalho no Programa Jovem Aprendiz, é responsável pela formação teórica de três mil jovens. Uma vez por semana, no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), eles frequentam curso técnico-profissionalizante com aulas direcionadas ao ramo da empresa em que estão inseridos. Nos outros dias da semana, aplicam o conhecimento na empresa.

Os contratos variam de quatro a seis horas, com Carteira de Trabalho assinada. O salário, o recolhimento do FGTS e do INSS são proporcionais à jornada. O bom desempenho escolar é uma exigência, por isso a carga horária é reduzida.

Perfil - A Lei da Aprendizagem foi criada para atender principalmente os jovens de baixa renda, que passam a ajudar no orçamento de casa sem sair da escola. "Em torno de 70% dos jovens que nós recebemos vieram de uma situação de vulnerabilidade. Temos muitos casos de sucesso de aprendizes que tiveram e têm no programa, a única alternativa. Essa pirâmide de capacitação prática, teórica e aprendizagem dá muito certo, ajuda a visualizar a carreira", explica Luciene Figueiredo, analista de aprendizagem do CIEE.

De acordo com a pedagoga, é alto o índice de efetivação dos aprendizes nas empresas. "Essas empresas já estão vendo na aprendizagem uma forma de capacitação. Então, o aprendiz que tem uma boa desenvoltura, tem grande chance de ser inserido como profissional efetivo. Já os empresários que contratam jovens aprendizes, ao mesmo tempo em que renovam seu quadro de funcionários, colaboram com o futuro dos trabalhadores juvenis", completa.

Primeiro emprego - Márcio Dias Júnior (18) acabou de assinar um contrato de aprendiz de seis horas em um hotel de Brasília, com duração de 16 meses. Está concluindo o ensino médio e colaborava com a mãe na área de vendas. Márcio conta que está realizado por conseguir trabalhar na sua área vocacional. "Trabalho na administração financeira, em uma área que considero de maior facilidade para mim. Tenho facilidade com exatas e está sendo muito produtiva essa primeira experiência profissional", atesta.

A área de administração e os ramos de comércio e varejo são os que mais contratam aprendizes no país, com expansão para serviços de alimentação e hotelaria. É neste ramo, em hotelaria, que ingressou o jovem de Candagolândia (DF), João Paulo Lacerda (18). Ele estuda e cumpre jornada de seis horas na empresa, quatro dias por semana. O salário médio é de R$ 600.

A lei - A Aprendizagem Profissional já existe há 16 anos. Foi instituída em 2000, embora tenha sido regulamentada somente cinco anos mais tarde. Está prevista na CLT, na Lei nº. 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade.

"A fórmula da aprendizagem, trabalho unificado à profissionalização e bom desempenho escolar, está dando uma perspectiva diferenciada para o futuro desses jovens", enfatiza o diretor de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho (DPTEJ), Higino Brito Vieira. Ele ressalta que o ministério não está incentivando apenas um programa, mas está fiscalizando o cumprimento de uma legislação.

O Ministério do Trabalho desenvolve atualmente novas modalidades do programa. Uma delas é o Jovem Aprendiz do Desporto (JADE), que contou com a inclusão de 455 jovens aprendizes nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. O Hacker Aprendiz, outra inovação, visa qualificar jovens a atuar na área de tecnologia da informação. A previsão é que o programa seja iniciado em 2017.

Fonte: Ministério do Trabalho