Superintendência convoca empresas para regularizar contratação de aprendizes

29/03/2016

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) prepara uma ação especial na próxima semana para conscientizar empregadores sobre as cotas de jovens aprendizes nas empresas. Na quarta-feira (30), será feita uma reunião com pelo menos 300 empresários alagoanos, em Maceió, com o objetivo de fazer esclarecimentos sobre a Lei nº 10.097/2000, que trata do tema.

Todas as empresas convocadas apresentam algum tipo de irregularidade na contratação de aprendizes e já foram informadas a respeito. A partir do encontro, elas terão até quatro meses para regularizar a situação.

Menos da metade das vagas é preenchida - Em 2015, 1.590 jovens em todo o estado foram inseridos no mercado de trabalho a partir das ações de fiscalização, que ocorrem permanentemente. Porém, o número ainda é baixo. Alagoas tem 2.620 empresas obrigadas, por lei, a contratar aprendizes. Mas de cerca de 10 mil vagas existentes nessa modalidade, há apenas 4.516 preenchidas, menos da metade do previsto.

As cotas de aprendizes nas empresas variam de 5% a 15%, de acordo com o número de funcionários. No processo de contratação, as empresas têm total autonomia de selecionar os jovens para preencher as suas vagas, mas o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senar, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Sebrae) é prioritário em encaminhar os aprendizes.

Lição de casa - A SRTE/AL não só fiscaliza e apoia como também adere às iniciativas de inserção de jovens no mercado de trabalho. O superintendente Regional do Trabalho, Israel Lessa, assinou um Acordo de Cooperação com o Conselho Nacional do Sesi para adesão do Programa "Vira Vida" e destinou vagas de estágio no Órgão Federal aos participantes do Programa.

Fonte: MTPS