Porto Alegre: IPTU 2016 terá desconto de 12% até o dia 5 de janeiro

10/12/2015

A Prefeitura de Porto Alegre está concedendo 12% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2016 até o dia 5 de janeiro de 2016. O calendário inclui ainda a possibilidade do desconto de 5%, para quitação até 12 de janeiro, ou a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.

O calendário do IPTU foi apresentado nessa quarta-feira, 9, pelo secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. A correção foi de 10,48%, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. De acordo com Tonetto, a previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2015 chega a aproximadamente 33% da arrecadação anual do imposto.

Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% é destinada à educação e 15% aplicada em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.

Adesão

A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é que 320 mil guias (54%) sejam quitadas até o dia 5 de janeiro de 2016. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 12% deve chegar a R$ 345,21 milhões. O desconto do IPTU em 2015 foi aproveitado no pagamento de 310 mil guias dos documentos emitidos.

O documento de arrecadação pode ser acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016, informando a inscrição do imóvel a partir desta sexta-feira, 11. A entrega das correspondências pelos Correios ocorrerá a partir desta segunda-feira, 14.

Rede bancária

Bancos conveniados com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi). A guia sem desconto estará disponível a partir de 13 de janeiro de 2016, no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016.

Informações na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 8h30 às 16h30, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimento@smf.prefpoa.com.br.

Fonte: Prefeitura do Município de Porto Alegre