MTE resgata três trabalhadores em MT

Auditores-fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, no último dia 18 de junho, três trabalhadores na cidade de São José do Rio Claro, a 300 quilômetros de Cuiabá (MT). Em condição análoga à de escravo, as vítimas, naturais da cidade de Nobres (MT), já estavam laborando na propriedade rural há, aproximadamente, três meses e realizavam atividades de construção de barracões e de retirada de madeira, sendo que nenhum deles havia sido registrado.

Durante a ação fiscal, os AFTs Afonso Borges e Eduardo Garanhani, que integram o Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), encontraram os obreiros alojados em condições precárias. O local, ocupado há mais de noventa dias, era rústico, contava com estrutura de lona e madeira e ficava localizado no meio do pasto.

Segundo os auditores, todos dormiam em redes, sendo expostos ao contato com animais peçonhentos e ao frio, que era intenso nas madrugadas. Além disso, os trabalhadores possuíam apenas dois fogareiros improvisados com latas de tinta para o preparo de suas refeições. Os resgatados relataram que o combustível usado para acender esses braseiros era óleo diesel, armazenado em vasilhames reutilizados de agrotóxicos organizados junto dos alimentos.

“A situação encontrada no local era inadmissível, uma verdadeira ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento maior da Constituição Federal”, ponderou Eduardo Garanhani.

Os AFTs constataram ainda que os trabalhadores precisavam adquirir suas próprias ferramentas, não tendo qualquer fornecimento de equipamentos de proteção individual. Um dos regatados, inclusive, alegou que estava devendo ao empregador a aquisição de motosserra para a realização do serviço. Outro ponto que chamou atenção dos fiscais foi o fato de laborarem de segunda a segunda, sem descanso semanal remunerado, com períodos de até 40 dias consecutivos.

Em face da situação, os auditores determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. Todos foram encaminhados para hotel na cidade de São José do Rio Claro (MT). No dia seguinte, os contratos de trabalho foram devidamente registrados, tendo suas Carteiras de Trabalho assinadas, bem como as rescisões contratuais concluídas, com o pagamento de pouco mais de 10 mil reais de verbas rescisórias, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), contribuição previdenciária e outros valores relacionados ao pagamento da viagem de retorno para a cidade de origem.

“Choca e entristece ver empregadores que ainda submetem seus trabalhadores a condições degradantes, insalubres e precárias. A auditoria fiscal do Trabalho assume seu protagonismo no combate a essa mazela social”,  relatou Afonso Borges.

Ao todo, foram lavrados 16 autos de infração decorrentes das irregularidades encontradas. Também participaram da ação policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil do Estado.