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Janeiro/2020
Fevereiro/2020
05/02/2020 - ICMS/PI - Governo reduz ICMS de grãos para 2% beneficiando produtores e consumidores
05/02/2020 - ICMS/PI - Sefaz prorroga prazo para obrigatoriedade da EFD
05/02/2020 - ICMS/CE - Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e da SVRS em 09/02/2020
05/02/2020 - Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva
05/02/2020 - Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
05/02/2020 - Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho
05/02/2020 - Previdência: Vencimento do INSS é prorrogado para vítimas de calamidade no Espírito Santo
05/02/2020 - Receita Federal aprova novo Manual da GFIP e versão 8.4 do SEFIP
05/02/2020 - Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo é prorrogada por 60 dias
05/02/2020 - EMPREGADORES OBRIGADOS A DECLARAR O CAGED
04/02/2020 - MEI: Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
04/02/2020 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza nova ação de orientação e combate à sonegação em evento
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