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Janeiro/2020
Fevereiro/2020
23/12/2019 - INSS: Aprovado os Acordos de Cooperação Técnica e Planos de Trabalho referente ao crédito consignado para aposentados e pensionistas
23/12/2019 - Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
23/12/2019 - ICMS/SC - Fazenda participa da Operação Choque de Segurança
23/12/2019 - ICMS/MA - SEFAZ autua empresas por irregularidades no cálculo de benefícios fiscais do ICMS que alcançam R$ 155 milhões
23/12/2019 - ICMS/RS - Refaz arrecada R$ 720 milhões e regulariza 76,5 mil débitos de ICMS
23/12/2019 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda realiza seis operações de combate à sonegação em dezembro
23/12/2019 - ICMS/PB - Sefaz faz operação em encomendas no Posto Fiscal dos Correios em Campina Grande
23/12/2019 - ICMA/AP - Portal GNRE - Atualização da Versão para 2.0
23/12/2019 - ICMS/MA - DIEF de novembro pode ser entregua até o dia 24/12
23/12/2019 - ICMS/AL - Profis 2019: mais de R$ 56 milhões de débitos com o Fisco já foram parcelados
23/12/2019 - Previdência: Decreto nº 10188/2019 regulamenta a compensação entre o RPS e os RPPS para efeito de aposentadoria
23/12/2019 - Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas
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