27/03/2024
MERCOSUL comemora hoje 33 anos de sua constituição
26/03/2024
ICMS/ES: Governo do Estado concede isenções e dá mais prazo para pagamento de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
26/03/2024
Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
25/03/2024
ICMS/AM: Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX
25/03/2024
ICMS/RJ: Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio
25/03/2024
IPVA/PR: Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA
25/03/2024
ICMS/PR: Prazo para parcelar débitos por meio do programa Retoma Paraná encerra nesta segunda
25/03/2024
Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
25/03/2024
MEIs podem realizar a Declaração Anual Simplificada até o dia 31 de maio
22/03/2024
Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização
22/03/2024
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
21/03/2024
ICMS/PR: Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado cria incentivo para a indústria tecnológica
21/03/2024
ICMS/RJ: Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio
21/03/2024
Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
21/03/2024
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
21/03/2024
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
21/03/2024
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
20/03/2024
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
20/03/2024
Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024
20/03/2024
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas
20/03/2024
Mudança na data de vencimento do DAE
20/03/2024
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
19/03/2024
ICMS/SE: Governador assina isenção de ICMS para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju
19/03/2024
ICMS/RS: Novos programas oportunizam regularização na comercialização de vinhos e no setor de veículos
19/03/2024
ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
19/03/2024
ICMS/CE: Prazo para entrega do inventário final de 2023
19/03/2024
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos
19/03/2024
Publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.03
19/03/2024
Publicadas novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.004 e correspondente schema XML
19/03/2024
Publicação da Versão 10.0.5 do Programa da ECF
19/03/2024
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à Receita Federal a revogação da Instrução Normativa que reestabelece a exigência da Dirf
19/03/2024
IRPF 2024: saiba como realizar a destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e da Pessoa Idosa
19/03/2024
Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior
18/03/2024
ICMS/ES: Decreto traz mais segurança jurídica a empresas de setores de coworking e logística
18/03/2024
Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior
18/03/2024
Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
18/03/2024
Portal do Simples Nacional – Novo Visual
18/03/2024
Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda
15/03/2024
ICMS/RS: Receita Estadual chama 111 empresas transportadoras contribuintes do Simples Nacional para regularizar divergências
15/03/2024
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
15/03/2024
Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outros
15/03/2024
Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024
15/03/2024
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
15/03/2024
MTE libera o 2º lote de pagamento do Abono Salarial 2024 nesta sexta-feira (15)
15/03/2024
Informe Técnico 2024.001 - v.1.01 NF-e
15/03/2024
Imposto de Renda 2024: envio da declaração começa nesta sexta-feira (15)
15/03/2024
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta
15/03/2024
DIRF - Extinção prorrogada para 2025
14/03/2024
ICMS/SC: Recupera Mais: campanha alerta contribuinte para prazos de adesão ao programa
14/03/2024
ICMS/RS: Nota sobre setor atacadista
14/03/2024
ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda passa a atuar no monitoramento de contribuintes
14/03/2024
ICMS/MT: Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio
14/03/2024
IPVA/GO: Governo propõe refinanciamento de dívidas do IPVA e ITCD
14/03/2024
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional
14/03/2024
Publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.02
14/03/2024
FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO
14/03/2024
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
14/03/2024
Entenda a nova tributação de investimentos no exterior
13/03/2024
Complexo Mineroindustrial em MG reduzirá importações de fertilizantes em 15%
13/03/2024
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
13/03/2024
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
13/03/2024
ICMS/PR: Alíquota geral ICMS - Majoração a partir de 18/03/2024
13/03/2024
PASSO A PASSO – ADESÃO A AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
12/03/2024
ICMS/AM: Sefaz orienta ganhadores dos prêmios da NFA sobre a declaração de Imposto de Renda 2024
12/03/2024
ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF
12/03/2024
ICMS/RJ: Prazo para contribuintes recorrerem sobre Simples Nacional indeferido é aberto
12/03/2024
ICMS/AL: Alagoas estabelece tributação justa e incentivos fiscais para crescimento do estado
12/03/2024
STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos
12/03/2024
Lançado Calendário Brasileiro de Promoção Comercial 2024
12/03/2024
Encontro promovido pela Apex debate apoio a exportações e investimentos
12/03/2024
ATUALIZAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (2024)
11/03/2024
ICMS/RR: Nota Fiscal Fácil: produtores rurais de Roraima já podem emitir o documento fiscal eletrônico
11/03/2024
ICMS/AL: Com benefícios fiscais dados pelo Governo do Estado, setor automobilístico cresce em Alagoas
11/03/2024
ICMS/AP: Com incentivo do Governo do Estado, valor da cesta básica amapaense se mantém entre os mais baixos do Brasil
11/03/2024
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia
11/03/2024
Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024
11/03/2024
Como se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
08/03/2024
ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS
08/03/2024
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
08/03/2024
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano
08/03/2024
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
08/03/2024
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
08/03/2024
Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)
08/03/2024
Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024
08/03/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 34024200 e 39059190
08/03/2024
Atualização no sistema operacional – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior
08/03/2024
CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra
08/03/2024
Inclusão de produto em LPCO do Mapa
08/03/2024
Prazo de financiamento do Proex sobe para 15 anos
06/03/2024
IPVA/AL: Governo do Estado concede benefício de IPVA para 20% da frota em Alagoas
06/03/2024
Publicada nova versão da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)
06/03/2024
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
06/03/2024
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
06/03/2024
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
05/03/2024
TO: Comunicado Simples Nacional
05/03/2024
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
05/03/2024
Proposta de Projeto de Lei cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos
05/03/2024
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
04/03/2024
ICMS/TO: Preencha aqui seu Documento de Informações Fiscais (DIF)
04/03/2024
Governo de Pernambuco prorroga adesão ao Dívida Zero até 27 de março
04/03/2024
ICMS/MA: SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
04/03/2024
ICMS/ES: Sefaz atualiza layout do Documento Único de Arrecadação (DUA)
04/03/2024
ICMS/BA: Nota Fiscal Fácil torna celular central de negócios para MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos
04/03/2024
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
04/03/2024
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
04/03/2024
NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL Nº 01/2024
04/03/2024
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
01/03/2024
ICMS/ES: Preenchimento de documentos fiscais em operações com isenções fiscais tem novas regras
01/03/2024
Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional
01/03/2024
Inmetro reduz em 15% valor das taxas para 3.157 empresas acreditadas
01/03/2024
Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial