30/05/2016
Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5
27/05/2016
Novo Manual da ECF
27/05/2016
ICMS-SP: Acrescentada oficina especializada para fins de isenção na aquisição de veículo por pessoa com deficiência
27/05/2016
Escrituração Contábil Fiscal - ECF: Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute
27/05/2016
ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com cimento base de cálculo
27/05/2016
CPF: Aprovado novo modelo de comprovante no Cadastro de Pessoas Físicas
27/05/2016
Trabalho: Comunicação prévia de obra de construção civil deve ser realizada através da Internet
25/05/2016
ICMS-SP: Substituição tributária nova listagem de mercadorias com efeitos retroativos a 1º.01.2016 e adequação no RICMS/SP
25/05/2016
Receita Federal disponibiliza vídeos de orientação ao contribuinte
25/05/2016
Previdência: Retificada IN RFB nº 1.436/2013 – desoneração da folha de pagamento
24/05/2016
ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal
24/05/2016
ICMS-RS: Fabricantes de calçados e artefatos de couro podem apropriar crédito presumido até 31.05.2017
24/05/2016
Receita Federal amplia esclarecimentos sobre a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior
24/05/2016
ICMS-RJ: Divulgadas mudanças para pedidos de exoneração de bens importados pelo aeroporto do Galeão a partir de junho
24/05/2016
ICMS-Confaz: Ratifica convênios sobre isenção, dispensa de encargos, parcelamento e construção civil
24/05/2016
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre isenção, base de cálculo reduzida, dispensa de encargos e parcelamento de débitos
23/05/2016
MUDANÇAS NO ICMS: Alvo de críticas, decreto passa a vigorar em julho
23/05/2016
Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR
23/05/2016
STJ entende que factoring com outras funções deve ser registrada no Conselho de Administração
23/05/2016
ICMS-RJ: Querosene de aviação esclarecida a tributação
23/05/2016
ISS-São Paulo: Inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da NFTS fixado prazo
23/05/2016
Trabalho: Programa Empresa Solidária com a Vida estimula doação de medula óssea
20/05/2016
Processo Administrativo-Fiscal: Estabelecidos novos procedimentos para apresentação de inconformidade via processo eletrônico
20/05/2016
ICMS-PR: Substituição tributária Paraná autoriza o parcelamento de débitos
20/05/2016
Comissão autoriza cooperativas a excluírem prestação de serviços da base de cálculo de tributos
20/05/2016
Portal Árvore do Conhecimento orienta empresários sobre o eSocial
20/05/2016
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Receita Federal disponibiliza a versão 2.0.2 do programa
20/05/2016
Escrituração Contábil Digital (ECD); Receita Federal disponibiliza a versão 3.3.7
20/05/2016
Trabalho: Procedimentos em caso de extravio da Carteira de Identidade Fiscal - CIF
19/05/2016
Sistema para emissão da Decore entra em vigor
18/05/2016
ICMS-MA: Regularize seus débitos de ICMS com desconto até 31 de maio
18/05/2016
ICMS-SP: Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias
18/05/2016
Siscoserv: Novas funcionalidades de retificação de registros de pagamento e faturamento será disponibilizada a partir de 1º.06.2016
18/05/2016
Presidente do Sescon-RS defende: “É hora da agenda positiva”
18/05/2016
Nova edição dos Manuais do Siscoserv vai contribuir para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
18/05/2016
Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016
18/05/2016
Simples Nacional: DAS gerado para o MEI poderá ser emitido por meio de aplicativo para dispositivos móveis
17/05/2016
ECD: JUCESP suspende o serviço de autenticação dos livros digitais e o respectivo recolhimento de Dare
17/05/2016
APP MEI
17/05/2016
ICMS-RS: Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017
17/05/2016
ICMS-RS:- Resíduos alimentícios estão entre insumos agropecuários e passarão a ter isenção e redução de base de cálculo
17/05/2016
ICMS-RS: Substituição tributária com combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos alteradas disposições
17/05/2016
ICMS-MG: Mercadorias destinadas à execução do Prosub concedida isenção de ICMS
17/05/2016
Publicação da Instrução Normativa RFB n° 1.638/2016
17/05/2016
Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo
17/05/2016
Previdência: Aprovado o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume VII
17/05/2016
Trabalho: Preenchimento da GFIP pelo Ministério do Esporte em relação à Bolsa-Atleta
16/05/2016
STF - Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada
16/05/2016
Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal
16/05/2016
SISTEMA DE EMISSÃO DE NF-e SERA DESCONTINUADO
16/05/2016
STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus
16/05/2016
ICMS-SP: Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet
16/05/2016
Previdência: atualizada Instrução Normativa que trata sobre a desoneração da folha de pagamento
13/05/2016
Comissão do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social
13/05/2016
SP se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural
13/05/2016
Imposto Territorial poderá ser cobrado pelo DF e municípios
13/05/2016
ICMS-RJ: Parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa
13/05/2016
Trabalho: Trabalho escravo – alterações nas regras de fiscalização
13/05/2016
Mais de 200 empresas de Poços de Caldas estão irregulares junto a Receita Federal
13/05/2016
"Carnê ATA" simplifica admissão temporária de bens
13/05/2016
Portaria regulamenta cooperação entre INSS e SUS, para realização de perícias médicas
13/05/2016
Receita Federal dispõe sobre convênio para delegação de fiscalização e cobrança do ITR
13/05/2016
Vence no dia 31/05/2016 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
13/05/2016
Darf: Instituídos novos códigos de receita
13/05/2016
Trabalho: Regras para o Cadastro de Empregadores que tenham utilizado trabalhadores em condições análogas à de escravo
13/05/2016
Trabalho: Certificação de Equipamento de Proteção Individual – alteração Portaria SIT nº 451/2014
12/05/2016
ICMS-GO: DARE de pagamento parcelado pode ser emitido no site
12/05/2016
ICMS-SE: Sefaz alerta para mudanças nas regras de parcelamento de dívidas de ICMS
12/05/2016
CFC critica projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda
12/05/2016
Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
12/05/2016
Governo pretende tributar 100% do lucro das empresas
12/05/2016
Trabalho: Alteração na CLT proíbe atividade insalubre para empregada gestante ou lactante
12/05/2016
Trabalho: Seguro-desemprego para pescadores artesanais
12/05/2016
Previdência: Perícia médica do INSS poderá ser realizada por médico do SUS
12/05/2016
Trabalho: Conselho Curador do FGTS – Parcelamento FGTS – PROFUT
12/05/2016
ICMS-SC: Operações com suínos reduzida a base de cálculo
12/05/2016
Registro de Empresa: Drei altera norma que especifica os atos empresariais sujeitos à aprovação governamental
12/05/2016
ITR: Divulgado ato que trata da delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo
12/05/2016
Trabalho: Portaria do MTPS altera a norma que aprova o Termo de Referência do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM
12/05/2016
Trabalho: Registro de entidades sindicais – alteração da Portaria 326/2013
11/05/2016
ICMS-MA: Produtores rurais podem entregar arquivos até 17 de junho
11/05/2016
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
11/05/2016
Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais
11/05/2016
IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais
11/05/2016
Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
11/05/2016
Escrituração Contábil Digital – ECD: Livro Razão Auxiliar das Subcontas não deve ser transmitido
11/05/2016
Trabalho: Autorizado o serviço voluntário nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016
10/05/2016
IR-Fonte: Alterada a IN sobre a tributação de aplicações financeiras
10/05/2016
Simples Nacional-ICMS/ISS: Alteração na legislação
10/05/2016
Retenção de tributos por órgão públicos: Dispensada nos pagamentos efetuados com Cartão de Pagamento do Governo Federal na contratação direta de serviços de transporte aéreo
10/05/2016
Simples Nacional: Ampliado o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU e criação do DTE-SN
10/05/2016
ICMS-Confaz: Divulgado protocolo sobre substituição tributária de bebidas alcoólicas
10/05/2016
Trabalho: Identificação de dirigentes sindicais – alteração do Enunciado nº 65
10/05/2016
Rio 2016 contratará 455 jovens aprendizes
10/05/2016
Guia de maio do eSocial
10/05/2016
Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
09/05/2016
ICMS-SC: Facultado o crédito de bem do ativo permanente em parcela única e revogada isenção para certas máquinas
09/05/2016
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal alterada a base de cálculo
09/05/2016
Previdência: MTPS divulgará os dados de acidentalidade discriminados por estabelecimento da empresa, identificado pela inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
09/05/2016
ICMS-MG: Cálculo da antecipação tributária devida pelas ME e EPP no Estado
09/05/2016
Previdência: Fatores de atualização de benefícios para o mês de maio/2016
09/05/2016
Previdência: Parcelamento para entidades desportivas- PROFUT
09/05/2016
De burocrata a consultor, contador se tornou indispensável para gestão
09/05/2016
CNPJ: Baixadas novas disposições
09/05/2016
Receita abre na segunda-feira (9/5) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de Maio/2016
09/05/2016
Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação de Imposto de Renda
06/05/2016
Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.2.4 do programa validador da EFD
06/05/2016
Guia de abril do eSocial deve ser paga até esta sexta-feira
06/05/2016
Escrituração Contábil Digital (ECD): Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute
06/05/2016
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre substituição tributária, isenção, parcelamento e construção civil
06/05/2016
Previdência: Aprovado o Manual de Acidente do Trabalho
06/05/2016
CFC divulga orientações sobre o novo sistema de emissão de Decore
06/05/2016
Previdência: Acordos Internacionais e Regimes Próprios de Previdência Social
06/05/2016
Receita abrirá consulta ao lote de restituição multiexercício residual
05/05/2016
Nova regra agiliza pedidos de renovação do PPE
05/05/2016
ICMS-PE: Modificada a legislação estadual para inserir o CEST
05/05/2016
ICMS-Nacional: Substituição tributária autopeças adesão do Estado do Espírito Santo
05/05/2016
ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre a substituição tributária de autopeças, resíduos de metais e alumínio
05/05/2016
ITR: Cadastro Ambiental Rural e no Programa de Regularização Ambiental prorrogados os prazos de inscrição
05/05/2016
Trabalho: Regulamento da Aprendizagem sofre alterações
04/05/2016
Reajuste de 5% na tabela do IR terá medidas compensatórias, diz secretário
04/05/2016
Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF
04/05/2016
Governo propõe nova solução para guerra fiscal do ICMS
04/05/2016
Escrituração Contábil Fiscal - ECF :Receita Federal altera prazos de entrega
04/05/2016
Trabalho: Pisos salariais para o Estado do Paraná - 2016
04/05/2016
Trabalho: MTPS constitui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de todas as entidades sindicais que sofreram intervenção no período investigado pela Comissão Nacional da Verdade - CNV.
04/05/2016
Trabalho: Acordo Coletivo Específico para o Programa de Proteção ao Emprego – PPE
03/05/2016
Imposto para a compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,1%
03/05/2016
ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação
03/05/2016
Governo quer IR maior para renda mais alta
03/05/2016
Normas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores
03/05/2016
Começa processo de revisão da NBC para pequenas e médias empresas
03/05/2016
Escrituração Contábil Digital (ECD): Receita Federal disponibiliza a nova versão (versão 3.3.6) do PVA
03/05/2016
Simples Nacional: MEI inadimplente terá inscrição cancelada
02/05/2016
Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto
02/05/2016
Contribuinte poderá preencher rascunho da declaração de 2017 a partir do dia 2
02/05/2016
Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo
02/05/2016
Concla divulga nova tabela de natureza jurídica
02/05/2016
IOF: Decreto altera a incidência do IOF em operações de câmbio e debêntures
02/05/2016
IRPF/IRRF: Programa Mais Médicos médicos bolsistas que ingressem no Brasil permanecem como residentes no País por mais 3 anos para efeito do Imposto de Renda
02/05/2016
Trabalho: Conselho Nacional do Trabalho
02/05/2016
Trabalho: Alteradas as Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho nº 4, 10, 11, 12, 22 e 28