22/07/2016
Federal: Valores recebidos em ação judicial são tributáveis pelo imposto e pelas contribuições
22/07/2016
Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6%
22/07/2016
Previdência volta a ter site próprio
22/07/2016
ICMS-RJ: CT-e definida as atividades econômicas com credenciamento automático para emissão
22/07/2016
ICMS-RS: Fundopem/RS alterada relação de documentos a serem apresentados por empresas participantes
22/07/2016
Ministro se reúne com comissão que discute a NR 12
22/07/2016
Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico
22/07/2016
ICMS-Confaz: Aplicação de protocolos sobre ST no Estado do Espírito Santo a partir de 1º.01.2018
22/07/2016
Trabalho: SIT regula a atividade de análise e de encerramento de processos de auto de infração trabalhista
21/07/2016
ICMS-PA: Mudanças facilitam acesso aos serviços virtuais no Portal da Secretaria de Fazenda
21/07/2016
ISS-Rio de Janeiro: Realização de projetos culturais instituído termo de adesão a ser firmado pelo contribuinte
21/07/2016
IRRF: Aprovada a redução do IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
21/07/2016
DCTF: Empresa do Simples Nacional que tenha apurado CPRB deverá entregar até o dia 21 de julho de 2016
21/07/2016
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre parcelamento de débitos e isenção nas operações internas com energia elétrica
21/07/2016
Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro
20/07/2016
Escrituração Contábil Fiscal ECF 2016: Prazo de apresentação até 29 de Julho de 2016
20/07/2016
Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro
20/07/2016
ICMS-MA: 30 de agosto é o novo prazo para produtores rurais entregarem arquivos
20/07/2016
Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29
20/07/2016
ICMS-RS: Estabelecido critério para contagem de prazo de notificação ou intimação através do Domicílio Tributário Eletrônico
20/07/2016
Qual é a importância da tecnologia para a auditoria fiscal?
20/07/2016
ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre substituição tributária, sistema dutoviário e petróleo bruto
19/07/2016
DCTF Jan/16: Somente Inativas prazo até 21/07
19/07/2016
Projeto de Lei: Proposta cria disque-denúncia contra fraudes trabalhistas e previdenciárias
19/07/2016
ICMS-RJ: EFD aprovada tabela de identificação de débitos de ICMS para fins de preenchimento de registros
19/07/2016
ICMS-RS: Contribuintes excluídos do CGC/TE de ofício constam em relação disponível no site da Sefaz
19/07/2016
IR: Aprovado acordo entre Brasil e Zimbábue
19/07/2016
IR: Aprovado acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Guiné
19/07/2016
Economistas recomendam cautela com uso de FGTS no consignado
19/07/2016
Ministério do Trabalho lança política para formação de jovens em TI
19/07/2016
Encargos trabalhistas e as vagas de emprego no País
18/07/2016
Previdência: CNAS recomenda flexibilização das regras para concessão do Benefício de Assistência Social para crianças vítimas de infecção congênita por Zika Vírus e/ou Microcefalia
18/07/2016
ICMS-Nacional: Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). obrigatoriedade a partir 01/01/2017
18/07/2016
O Leão quer sua herança
18/07/2016
Trabalho: novos limites de Depósito Recursal
15/07/2016
Débito Fiscal: Aprovada a lei que traz nova regulamentação para o pagamento de débito com imóveis
15/07/2016
ICMS-PA: Suspensão Cadastral
15/07/2016
Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda
15/07/2016
Governo não pretende corrigir tabela do IR
15/07/2016
Sped-Fiscal: Disponibilizada a versão 2.2.6 do programa validador da EFD
15/07/2016
Trabalho: FGTS poderá ser utilizado como garantia para empréstimo consignado
15/07/2016
Previdência: publicados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de julho/2016
14/07/2016
ICMS-Nacional: Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). obrigatoriedade a partir 01/01/2017
14/07/2016
ICMS-PA: Benefício fiscal nas operações com bebidas classificadas na posição 2204 a 2208 da NCM
14/07/2016
ICMS-PA: MDF-E e Bloco K do SPED Fiscal - Alteração no Regulamento do Pará
14/07/2016
BACEN: Fixadas regras para manutenção de contas de depósito com irregularidade no CNPJ
14/07/2016
Empresa com problema no CNPJ não pode ter conta encerrada
14/07/2016
Setor de serviços faz nova mobilização contra unificação do PIS/Cofins
14/07/2016
ICMS-SP: Sefaz exigirá cópias dos Relatórios de Impressão de Pastas e Fichas da ECF em requerimentos
14/07/2016
Recof-Sped: Receita Federal aprova formatos alternativos de formulários
14/07/2016
ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre benefícios fiscais, CT-e, substituição tributária, entre outros
13/07/2016
Manual do eSocial: Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão 1.6.1
13/07/2016
Receita Federal combate fraude no setor de construção civil e repercute em três estados
13/07/2016
Lei obriga medição individual de água em condomínios
13/07/2016
ICMS-RS: Aquisição de couro bovino e de peles acabadas adquiridas do Piauí limitado o crédito
13/07/2016
Recriação da CPMF depende do governo, diz relator da LDO
13/07/2016
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
13/07/2016
Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União
13/07/2016
Compensação de débitos com precatórios vencidos somente é possível com lei
13/07/2016
Ministério do Trabalho vai discutir proposta de Jovem Aprendiz para a área de Tecnologia
13/07/2016
Congresso promulga emenda à Constituição que explicita TST entre os órgãos do judiciário
12/07/2016
IPVA é lançado automaticamente no Maranhão
12/07/2016
ICMS-RS: Sbstituição tributária distribuidores hospitalares de produtos farmacêuticos incluídos para inaplicabilidade
12/07/2016
Registro de Empresa: Subdelegada a responsabilidade para autorização de funcionamento de sociedade estrangeira
12/07/2016
Número de empregadas com FGTS cresce 621,05% em um ano
12/07/2016
Previdência: Medidas aprimoram gestão de benefícios por incapacidade e trazem mais eficiência ao sistema
12/07/2016
Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) - Perguntas e Respostas 1.0
12/07/2016
Previdência: Republicação da MP nº 739/2016 promove alterações nas regras dos benefícios da Previdência Social
11/07/2016
Consolidação do parcelamento reaberto pela Lei 12.996 começa nesta terça, dia 12-7
11/07/2016
ICMS-RS: Fabricante de rapadura pode apropriar crédito presumido nas aquisições de melado e açúcar mascavo
11/07/2016
ICMS-RS: Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00 pode emitir Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor
08/07/2016
ICMS-RJ: Emissão da NFA-e por não contribuinte estabelecidas hipóteses de dispensa
08/07/2016
ICMS-RJ: Alterada a legislação do Riolog relativamente ao adicional do FECP
08/07/2016
Comércio Exterior: Recof-Sped habilitação e fruição
08/07/2016
NF-e - CONSULTA PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDAS
08/07/2016
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Disponibilizada nova versão 2.0.5
08/07/2016
A RFB disponibilizou um lote de Perguntas e Respostas da ECF
08/07/2016
Empresas devem pressionar Receita Federal
08/07/2016
Regulamentação para os procedimentos para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF, junto ao SISFLORA
08/07/2016
ICMS-RJ: Operações com armas, munições e explosivos regulamentada a emissão da nota fiscal
08/07/2016
Previdência: Benefício de Assistência Social será concedido também aos portugueses residentes no Brasil
08/07/2016
Programa de Proteção ao Emprego já preservou 58 mil postos de trabalho
08/07/2016
Previdência: Medida Provisória nº 739/2016 promove alterações nas regras dos benefícios da Previdência Social
08/07/2016
Normas e procedimentos para a regularização ambiental de portos de apoio e indústria que utiliza matéria-prima florestal
07/07/2016
Receita libera amanhã consulta ao segundo lote de restituição do IR 2016
07/07/2016
ICMS-RS:Crédito presumido indústria de queijo e produtos lácteos, para apropriar deve aderir ao Sisbi-POA até 31.10.2016
07/07/2016
Projeto de Lei aumenta número de empregados que agricultor familiar pode contratar
07/07/2016
Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias
07/07/2016
Acaba hoje prazo para pagar guia de junho do eSocial
06/07/2016
ICMS-GO: Sefaz envia notificação extrajudicial para DTE de débito de ICMS
06/07/2016
ICMS-SC: Fazenda dispensa Simples Nacional de apresentar livros fiscais em meio físico
06/07/2016
Receita Federal traz orientações sobre entrada e saída do País durante a Rio 2016
06/07/2016
DCTF: RFB ajusta sistema para não cobrar multa por atraso relativa à DCTF de janeiro/2016 das inativas
06/07/2016
ICMS-RJ: Incentivos e benefícios de natureza tributária promovidas alterações no manual
06/07/2016
PIS/COFINS: Massas alimentícias receita esclareceu quanto à aplicação da alíquota zero
06/07/2016
Decisão do CNJ retira ponto facultativo do TJE/PA
05/07/2016
ICMS-MT: Prorrogação do Decreto 380 é publicada no Diário Oficial
05/07/2016
Governo estuda mudança na aposentadoria rural
05/07/2016
ISS-São Paulo: Programa Nota Fiscal Paulistana divulgado o cronograma do sorteio de prêmios
05/07/2016
ICMS-RJ: Crédito extemporâneo alteradas regras
05/07/2016
Quem não sacou abono salarial do ano-base 2014 pode receber entre 28 de julho e 31 de agosto
05/07/2016
CFC institui, em resolução, rito de cassação de registro de contador
05/07/2016
Como se preparar para o EFD-Reinf?
04/07/2016
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Disponibilizada nova versão 2.0.4
04/07/2016
IBPT projeta perda de postos de trabalho com reforma do PIS/Cofins
04/07/2016
Saque do Abono Salarial do ano-base 2014 tem calendário prorrogado
04/07/2016
Trabalho: Prorrogado o prazo para saque do Abono Salarial do PIS/PASEP ano-base 2014
04/07/2016
Mudanças no novo Supersimples diminuem a renúncia fiscal em 75%
04/07/2016
Exigência de Certificação Digital afeta 500 mil empresas do Simples
04/07/2016
ICMS-MG: Transportador público de passageiros é obrigado a utilizar ECF
04/07/2016
ICMS-MG: Saída interna de milho in natura diferimento na importação
04/07/2016
ICMS-SC: Compensação da contribuição ao Fundo Social na forma de crédito do ICMS em conta-gráfica autorizada
04/07/2016
ICMS-Confaz: Substituição tributária no Sergipe aplicação de protocolos
04/07/2016
ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças no Piauí a partir de 1º.09.2016
04/07/2016
Auditoria: CFC divulga diversas normas
04/07/2016
CFC: Registro Profissional dos Contadores alterada norma
04/07/2016
Trabalho: Prorrogado o prazo para saque do Abono Salarial do PIS/PASEP ano-base 2014
01/07/2016
Trabalho: Homolognet em São Paulo e Goiás
01/07/2016
IRPF: Bagagem de passageiro procedente do exterior alterada a legislação
01/07/2016
Brasil terá guia oficial para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras
01/07/2016
Governo vai cruzar dados para monitorar repasse de benefício social
01/07/2016
Escrituração Contábil Fiscal - ECF: Prazo de entrega até 29.07.2016
01/07/2016
Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título de ICMS-ST
01/07/2016
Minuta de norma que cria exame para peritos contábeis entra em audiência
01/07/2016
Proposta cria zona franca calçadista no Rio Grande do Sul
01/07/2016
Receita responde questionamento sobre DCTF
01/07/2016
Trabalho: Abono Salarial do PIS-PASEP – Calendário de Pagamento ano-base 2015
01/07/2016
Receita Federal integra o CNPJ com a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em São Paulo
01/07/2016
Trabalho: Cronograma de pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP
01/07/2016
Trabalho: Abono Salarial do PIS – calendário de pagamento ano-base 2015