23/09/2016
CCJ analisa novas regras para franquias
23/09/2016
Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado
23/09/2016
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
23/09/2016
ICMS-RJ: Gia-ICMS retificadora obrigatoriedade de autorização do Fisco para entrega
23/09/2016
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas promovida alteração no PMPF para cálculo
23/09/2016
CFC e MEC discutem processos de avaliação de cursos de ciências contábeis e projeto de qualificação profissional
23/09/2016
Alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio
23/09/2016
Previdência: Fatores de atualização dos salários-de-contribuição em Setembro/2016
22/09/2016
Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência
22/09/2016
eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão
22/09/2016
Trabalho: Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
22/09/2016
REFIS-MT: contribuintes do Mato Grosso já podem acertar dívidas
22/09/2016
ICMS-SC: Santa Catarina dispensa livro fiscal para empresas do Simples Nacional
22/09/2016
ICMS-RS: Documento de Controle e Movimentação de Bens alterados os Estados que permitem a emissão
21/09/2016
Implantação da Redesim-PB é finalizada pela Receita Estadual
21/09/2016
Campanha Aprendiz Legal recebe apoio do Ministério do Trabalho
21/09/2016
Esclarecimentos sobre a Resolução CGSN n. 129
21/09/2016
ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) prorrogado o prazo de entrega
21/09/2016
ICMS-RJ: Substituição tributária alterada norma que dispõe sobre a base de cálculo
21/09/2016
ICMS-RS: Fornecimento de energia a produtor rural alteradas condições para aplicação da alíquota de 12%
21/09/2016
ICMS-RS: Operações com softwares reduzida a base de cálculo e permitida a manutenção do crédito
21/09/2016
ICMS-RS: Substituição tributária em operações com ferramentas Estado do Alagoas adere ao regime
21/09/2016
Trabalho: Nova versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
20/09/2016
Comissão aprova dedução de IR a comerciante que doar alimento a escola pública
20/09/2016
eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico
20/09/2016
PIS/PASEP: Campanha de divulgação aumenta em 414 mil os saques do programa
20/09/2016
INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados
20/09/2016
ICMS-SP: DeSTDA do mês de agosto/2016 prorrogado para 30.09.2016 o prazo de entrega
20/09/2016
Comunicado da Receita Federal - “Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples Nacional”
19/09/2016
ICMS-GO: Sefaz otimiza sistema de parcelamentos pela web
19/09/2016
ICMS-Confaz: ST de bebidas quentes em Pernambuco a partir de 1º.02.2017 aplicação
19/09/2016
Receita Federal esclarece condições de validade para confirmação de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
19/09/2016
Escrituração Contábil Digital: Receita Federal traz novas disposições
19/09/2016
eSocial estabelece novo cronograma de implantação
19/09/2016
Trabalho: Novo Manual do eSocial – Versão 1.7 – Setembro/2016
19/09/2016
ICMS-SP: Cadastro de empresa desenvolvedora de programas de computador e do aplicativo de comunicação com o ECF alterada norma
19/09/2016
ICMS-RJ: Emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica alterados os casos de dispensa
19/09/2016
eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico
19/09/2016
ICMS-MG: Regime especial empresas que tenham sua produção impedida ou reduzida em virtude de sinistro podem obter
19/09/2016
Simples Nacional: Comitê Gestor altera norma regulamentadora
19/09/2016
ICMS-Confaz: ST de bebidas quentes em Pernambuco a partir de 1º.02.2017 aplicação
19/09/2016
Previdência: Renda mensal dos benefícios em Agosto/2016
16/09/2016
Sebrae defende terceirização e contratações por tempo parcial
16/09/2016
Saiba como usar o FGTS para comprar a casa própria
16/09/2016
MEI já pode administrar o negócio pelo celular
16/09/2016
e-CAC: Disponibiliza novo serviço aos contribuintes
16/09/2016
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF para cálculo
16/09/2016
Cupom Fiscal Eletrônico (SAT): Alterado o Manual de Orientação do Sistema de Autenticacao e Transmissão de CF-e
16/09/2016
Cupom Fiscal Eletrônico (SAT): Divulgada a atualização do roteiro de análise do SAT, versão 1.8.4
16/09/2016
Cupom Fiscal Eletrônico-SAT (CF-e-SAT): Alteradas as especificações técnicas do sistema de autenticação
16/09/2016
IPVA-PA: Descontos para veículos com placas finais 00 a 30
15/09/2016
ICMS-RJ: Empresas seguradoras que atuam no ramo de venda de salvados de sinistros obrigatoriedade da entrega da GIA-ICMS e DUB-ICMS
15/09/2016
ICMS-RJ: Operações com mercadorias que compõem a cesta básica alterada a legislação
15/09/2016
ITR: Definido o prazo para o requerimento de adesão ao programa de Regularização Ambiental (PRA)
15/09/2016
Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016
14/09/2016
Receita Federal atualiza regras da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
14/09/2016
IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 48 – 68, até 16 de setembro de 2016
14/09/2016
Trabalho: Adicional de Periculosidade para motoboys é suspenso para empresas associadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto
14/09/2016
Investimentos do FGTS geram 3,5 milhões de empregos diretos por ano
14/09/2016
Na Câmara, Rachid propõe penas maiores para sonegação
14/09/2016
IR: Alterada a relação de paraísos fiscais
14/09/2016
REFORMA: Secretário reforça objetivo de preservar a Previdência Social
14/09/2016
Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente: Divulgados novos códigos de receita
14/09/2016
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Receita Federal traz adequações à norma que disciplina a entrega
13/09/2016
ICMS-MT: Sefaz disponibiliza serviço para baixar dados cadastrais
13/09/2016
Sistema CNPJ tem parada programada para o próximo final de semana
13/09/2016
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completa 50 anos
13/09/2016
Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal ao Simples
13/09/2016
ICMS-RS: Fornecimento de energia a produtor rural alteradas condições para aplicação da alíquota de 12%
13/09/2016
Contabilistas temem quebra de empresas maior
13/09/2016
Trabalho: Registro de Entidades Sindicais
13/09/2016
Trabalho: Novos modelos de Certidões Sindicais no âmbito do MTE
12/09/2016
Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal
12/09/2016
Receita simplifica aplicativo para abertura de empresa
12/09/2016
Maioria das decisões do Carf é desfavorável aos contribuintes
12/09/2016
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: Aprovado o formulário digital "Declaração de Recebimento de Recursos por Doação"
12/09/2016
Siscomex Remessa: Aprovada nova versão do sistema de remessa expressa
12/09/2016
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aprovado o formulário digital Termo Declaratório de Ausência do País
12/09/2016
Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias
12/09/2016
Contabilistas temem quebra de empresas maior
12/09/2016
DITR relativa ao exercício de 2016: Deve ser apresentada até 30 de setembro
12/09/2016
Ministério do Trabalho divulga nota oficial sobre jornada de trabalho
09/09/2016
Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS
09/09/2016
Receita Federal formaliza apoio ao TSE para análise de contas de candidatos e partidos políticos
09/09/2016
Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro
09/09/2016
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
08/09/2016
Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito
08/09/2016
ICMS-Nacional: Aprovado o MOC - CT-e versão 3.0
08/09/2016
TSE formaliza parceria com a Receita Federal para identificar irregularidades em prestações de contas
08/09/2016
ICMS-RO: Prorrogação do prazo para a entrega da DeSTDA, referente ao mês apuração julho de 2016
08/09/2016
REDESIM - PB: Tratamento de Processos de ATUALIZAÇÃO Cadastral
08/09/2016
Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
08/09/2016
Secretário da Receita Federal reúne-se com delegação da Suíça para tratar de cooperação e troca de informações tributárias
08/09/2016
Leiaute do eSocial traz mudança para proporcionar maior agilidade na atualização da documentação
08/09/2016
Trabalho: CAIXA divulga os Coeficientes de Juros e Atualização Monetária – JAM – setembro/2016
08/09/2016
ICMS-RJ: DeSTDA prorrogação do prazo de entrega
08/09/2016
Hackers continuam a atacar empresas de contabilidade
08/09/2016
Incidência de IPI em produtos reciclados
08/09/2016
Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório
08/09/2016
IPVA-PA: Descontos para veículos com placas finais 79 a 99
06/09/2016
Nascidos em setembro recebem a partir da próxima semana
06/09/2016
Receita abre na quinta-feira, 8 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF de 2016
06/09/2016
Empresário deve separar o negócio de contas pessoais
06/09/2016
Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial termina nesta terça-feira (6/9)
06/09/2016
eSocial recomenda que empregadores priorizem pagamento do DAE em canais alternativos durante greve dos bancários
06/09/2016
ICMS-RS: Operações com cosméticos alteradas as MVA para cálculo do débito de responsabilidade
06/09/2016
ICMS-RS: Industrial pode importar leite em pó com diferimento do imposto até 31.08.2017
06/09/2016
Trabalho: nova versão do Leiaute do eSocial
06/09/2016
eSocial recomenda que empregadores priorizem pagamento do DAE em canais alternativos durante greve dos bancários
05/09/2016
ICMS-RS: Apresentação da 3ª via do memorando de exportação revogada a exigência
05/09/2016
ICMS-PA: Programa quita dívidas do ICMS – PROREFIS
05/09/2016
Trabalho aprova benefícios para catadoras de mariscos
05/09/2016
Justiça quer levar empresas a quitar dívidas de trabalho
05/09/2016
Abono Salarial 2016/2017: nascidos em setembro recebem a partir da próxima semana
05/09/2016
Incidência de Cide sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida no STF
05/09/2016
Previdência assina acordo de cooperação técnica com a República Dominicana
05/09/2016
Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial
05/09/2016
Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados
05/09/2016
CNPJ: Receita Federal republica ato que alterou tabela dos anexos
05/09/2016
Auditoria: CFC divulga normas
02/09/2016
Portaria do TSE abre caminho para doações eleitorais com cartão de crédito
02/09/2016
ICMS-SC: Prazos de recolhimento diferenciados aos contribuintes que mantenham a regularidade no pagamento
02/09/2016
Simples Internacional: Argentina será o primeiro parceiro do Brasil
02/09/2016
Publicado novo cronograma para o eSocial
02/09/2016
Governo vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres
02/09/2016
ICMS/PA: Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS – Norma Complementar
02/09/2016
Como destinar o IR para projetos sociais
01/09/2016
Governo amplia prazo de saque do Abono Salarial (ano-base 2014) para 31 de dezembro
01/09/2016
IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 08 – 38, até 02 de setembro de 2016
01/09/2016
ICMS-RS: Limite na apropriação de crédito em aquisições de carne bovina e couros do Estado do Acre
01/09/2016
ICMS-RS: Fabricante de autopeças pode utilizar MVA até 30.09.2016 com dispensa da autorização da Receita Estadual, incluídos os distribuidores de produtos hospitalares
01/09/2016
Promulgada Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias
01/09/2016
ICMS-SP: Crédito acumulado outorgado em garantia para fins de financiamento pelos abatedouros de aves alterado o período de geração
01/09/2016
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo
01/09/2016
ICMS-Confaz: Aplicação de protocolo sobre ST de produtos alimentícios em Alagoas a partir de 1º.10.2016
01/09/2016
Governo amplia prazo de saque do Abono Salarial (ano-base 2014) para 30 de dezembro
01/09/2016
Trabalho: Abono do PIS Exercício 2015/2016 poderá ser sacado até 30/12/2016