15/04/2024
ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 202615/04/2024
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados15/04/2024
Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE12/04/2024
ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz12/04/2024
IR/AM: Sefaz disponibiliza cédula C do imposto sobre a renda retida das sentenças judiciais12/04/2024
ICMS/RS: Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada12/04/2024
ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD12/04/2024
CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos12/04/2024
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF12/04/2024
Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:12/04/2024
IR2024: entrega de declaração termina 31 de maio12/04/2024
Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro12/04/2024
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada12/04/2024
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica11/04/2024
ES: Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários11/04/2024
Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)11/04/2024
Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:11/04/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/202411/04/2024
IRPF 2024: saiba como declarar pensão alimentícia11/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa11/04/2024
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos 11/04/2024
Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura10/04/2024
ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional10/04/2024
IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br10/04/2024
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)10/04/2024
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line09/04/2024
ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios09/04/2024
Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos09/04/2024
ICMS/ES: Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)09/04/2024
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária09/04/2024
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais09/04/2024
Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.0009/04/2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.309/04/2024
Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime09/04/2024
Relatório traz resultados de combate a fraudes no Comércio Exterior08/04/2024
ICMS/PE: Decreto do Governo de Pernambuco garante benefícios fiscais para a indústria local nas operações com leite08/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - ANP - NCM 2707501005/04/2024
ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais05/04/2024
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis04/04/2024
IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo04/04/2024
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento04/04/2024
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação04/04/2024
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL04/04/2024
Circuito Técnico aborda a regularização de débitos com transação tributária no âmbito da RFB 04/04/2024
Evolução do Sistema Classif do Pucomex04/04/2024
MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras04/04/2024
Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias04/04/2024
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS03/04/2024
ICMS/GO: Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes03/04/2024
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF03/04/2024
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb03/04/2024
Imposto de Renda 2024: saiba como declarar venda de imóveis e carro financiado03/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Mapa03/04/2024
Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex03/04/2024
Inclusão de produtos em LPCO do Ibama03/04/2024
Declaração de Imposto de Renda para MEI02/04/2024
Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior02/04/2024
Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)02/04/2024
EFD CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO BETA DO PGE02/04/2024
EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE01/04/2024
ICMS/SC: Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros01/04/2024
ICMS/PI: Governo disponibiliza aplicativo Nota Fiscal Fácil, visando facilitar emissão do documento fiscal para os pequenos comerciantes01/04/2024
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS01/04/2024
ICMS/AL: Governador assina normas em defesa do segmento leiteiro em Alagoas01/04/2024
ICMS/RO: Governo altera decreto que reduz o ICMS do combustível de aviação e garante mais voos para o Estado01/04/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Ibama, Anvisa, MCTI01/04/2024
Inclusão de produto em LPCO do MCTI01/04/2024
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis01/04/2024
Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira01/04/2024
ICMS/SP: CONFAZ REVOGA AS ALTERAÇÕES DO CFOP