23/05/2019
ICMS/RS - Fiscalização da Receita Estadual pretende recuperar R$ 3 milhões sonegados por empresa de móveis planejados
23/05/2019
Governo Federal lança Mobilização pelo Emprego e Produtividade em Santa Catarina
23/05/2019
Receita Federal arrecadou R$139.030 milhões em abril
23/05/2019
TRABALHO: EMPRESAS DO 2º GRUPO DO ESOCIAL PODEM UTILIZAR GRF E GRRF ATÉ OUTUBRO DE 2019
23/05/2019
Trabalho: CAIXA divulga novo Manual de Retificação e Devolução de FGTS
22/05/2019
eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha
22/05/2019
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01
21/05/2019
ICMS/MT - Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso
21/05/2019
ICMS/GO - Prazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo
20/05/2019
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
20/05/2019
Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
20/05/2019
ICMS/CE - Faltam 10 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais
20/05/2019
ICMS/GO - AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal
20/05/2019
ICMS/DF - GDF iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF
20/05/2019
ITCD/DF - Entenda como funciona a emissão automática do ITCD
20/05/2019
ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
20/05/2019
ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio
17/05/2019
ECD - Alteradas as normas para apresentação da ECD para imunes ou Isentas e SCP
17/05/2019
DIRF 2019: Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica
17/05/2019
Parcelamento Ordinário e Simplificado da RFB: Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos
16/05/2019
ICMS/RN - Comunicado - NFC-e - Aplicação da RV ZX03-20
16/05/2019
ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM
16/05/2019
ICMS/PE - Dispensa do TEF para o Simples Nacional
16/05/2019
ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
16/05/2019
ICMS/MG - Prorrogado para 31/5 o prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST
16/05/2019
Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF
16/05/2019
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
16/05/2019
Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
16/05/2019
Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
15/05/2019
Sistema de Registro Automático de Empresas entra em vigor no dia 21 de maio
15/05/2019
Previdência: divulgadas as regras para inscrição de motoristas de aplicativos no RPS
15/05/2019
Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 sem precisar ir à agência
15/05/2019
Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
14/05/2019
Sefaz DF - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas - extinção
14/05/2019
Trabalho: Revogada norma que impedia a cobrança de taxa negativa de serviço no PAT
14/05/2019
ITCMD/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
14/05/2019
Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados
14/05/2019
Quais os benefícios previdenciários do MEI?
14/05/2019
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2019
Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
13/05/2019
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
13/05/2019
ITCMD/ES - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD
13/05/2019
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
13/05/2019
MEI: Saiba como solicitar salário maternidade
13/05/2019
ICMS/AL - Pauta Fiscal - Base de cálculo na prestação de serviço de transporte de cargas
11/05/2019
ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS
10/05/2019
REVOGADO O PROVIMENTO QUE APRESENTAVA OS CRITÉRIOS PARA RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS
10/05/2019
ICMS/PA - Alteração na lista de produtos da cesta básica
10/05/2019
Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias
10/05/2019
Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019
10/05/2019
Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017
10/05/2019
Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho
09/05/2019
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
09/05/2019
ICMS/MG - Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico
09/05/2019
ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
09/05/2019
ICMS/RO - Base de cálculo nas operações com café e metal
08/05/2019
ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados
08/05/2019
Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
08/05/2019
PREVIDÊNCIA: RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS
08/05/2019
Receita Federal abre na quarta-feira (08/05) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2019
08/05/2019
ICMS/PR - Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado
08/05/2019
ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
08/05/2019
IPVA/RS - Contribuintes que não quitaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa
08/05/2019
ICMS/ES - Mais de mil inscrições estaduais são canceladas pela Receita Estadual
08/05/2019
ICMS/ES - Confira a agenda de eventos do mês de maio do Programa Estadual de Educação Tributária
08/05/2019
MOEDAS VIRTUAIS - Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
07/05/2019
Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
07/05/2019
Sefaz MT - Fisco estadual monitora as operações interestaduais com bebidas alcoólicas
07/05/2019
ALTERAÇÕES DA NOTA TÉCNICA 05.2018 - INICIO 07/05/2019
07/05/2019
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral
07/05/2019
Infrações Tributárias - Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018
06/05/2019
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
06/05/2019
ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5
06/05/2019
Trabalho: CAIXA divulga Manual de Orientações Regularidade do Empregador
06/05/2019
ICMS/SE - Regularização para documentos fiscais não escriturados na EFD
03/05/2019
ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ao MA
03/05/2019
ICMS/CE - Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio
03/05/2019
ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital
03/05/2019
ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis
03/05/2019
ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
03/05/2019
ITCD-IPVA/GO - Governo propõe desconto de multa para pagar IPVA e ITCD vencidos até 2018
03/05/2019
SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditoria interna
03/05/2019
ICMS/RJ - Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade
03/05/2019
Previdência: Publicado o valor médio dos benefícios em abril/2019
03/05/2019
ICMS/RS - Leite anuncia revisão de substituição tributária da vitivinicultura
02/05/2019
AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical
02/05/2019
ICMS/TO - Obrigatoriedade NFC-e optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º.07.2019
02/05/2019
Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
02/05/2019
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02/05/2019
ITCD/CE - Prazo para pagar ITCD com desconto acaba no mês de Maio
02/05/2019
DREI edita Instrução Normaativa sobre a autenticidade de documentos