04/09/2026
Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP04/09/2026
Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em lote04/09/2026
Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP04/09/2026
Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obrigações do IBS e da CBS 04/09/2026
Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 5004/09/2026
Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026 04/09/2026
CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara 03/09/2026
Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe03/09/2026
IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026 03/09/2026
ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação03/09/2026
Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.03/09/2026
UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitárias03/09/2026
Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF03/09/2026
ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento03/09/2026
ICMS/SP - Regularização do CT-e Emitido03/09/2026
ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMS02/09/2026
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara02/09/2026
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x102/09/2026
ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/202602/09/2026
ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/202602/09/2026
ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício02/09/2026
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico02/09/2026
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais02/09/2026
ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regularização de débitos02/09/2026
ISS/Teresina: RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em Teresina02/09/2026
Simples Nacional/São Luís: Semfaz informa novo prazo para opção pelo Simples Nacional em 202702/09/2026
ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais02/09/2026
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil 02/09/2026
Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para ampliação de parcelas ao trabalhador resgatado01/09/2026
Reforma Tributária: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples Nacional01/09/2026
Reforma Tributária: Nova Validação para a Emissão da NF-e por Contribuintes Exclusivos do IBS e da CBS 01/09/2026
MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA01/09/2026
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe01/09/2026
ICMS/RS: Orientações de Escrituração do Diferencial de Alíquotas no SPED Fiscal/GIA01/09/2026
ICMS/PE: Cesta Básica - Sistemática de Tributação01/09/2026
ICMS/PE: Reorganização da Substituição Tributária de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos a partir de 01/01/202701/09/2026
Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional a partir desta terça01/09/2026
Tributos Municipais/Palmas: Portal de Transação Tributária da Prefeitura de Palmas está no ar01/09/2026
Simples Nacional/Curitiba: Prazo para empresas optarem pelo Simples Nacional começa nesta terça-feira; saiba como regularizar pendências com o município01/09/2026
ISS/BH: Simples Nacional – Notificação de exclusão do Regime01/09/2026
e-financeira teste (produção restrita)01/09/2026
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.801/09/2026
Publicação da Versão 12.2.5 do Programa da ECF01/09/2026
Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 202601/09/2026
Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 202701/09/2026
Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro01/09/2026
Reforma Tributária: Implantadas NTs 2026.002 em PRODUÇÃO na SVRS01/09/2026
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 3404902901/09/2026
Empresas com exportações impactadas pelas tarifas dos EUA já podem solicitar prorrogação do drawback01/09/2026
Reforma Tributária: Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 202701/09/2026
Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça