Dia 15/03/2010

Período do Fato Gerador

16/Jan/2010 a 31/Jan/2010  ( PIS/PASEP, COFINS, CSLL )
Janeiro/02010  (CIDE-COMBUSTÍVEIS, CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR)
1º/Mar/2010 a 10/Mar/2010 (IOF, IRRF)
1º/Fev/2010 a 28/Fev/2010 ( Contribuições Previdenciárias )

 

16/Fev/2010 a 28/Fev/2010

Código DARF Sigla Descrição do tributo/contribuição
5952 PIS/PASEP Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5979 PIS/PASEP PIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3770 PIS/PASEP Retenção – Aquisição de autopeças

 

Código DARF Sigla Descrição do tributo/contribuição
5952 COFINS Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5960 COFINS Cofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3746 COFINS Retenção – Aquisição de autopeças

 

Código DARF Sigla Descrição do tributo/contribuição
5952 CSLL Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)
5987 CSLL CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

 

Fevereiro/2010

Código DARF Sigla Descrição do tributo/contribuição
9331 CIDE-COMBUSTÍVEIS Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)
8741 CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art.6º da Lei 10.332/2001  (Cide-Remessas ao Exterior)

 

1º/Mar/2010 a 10/Mar/2010

Código DARF Sigla

Descrição do tributo/contribuição

1150

IOF

Operações Crédito - Pessoa Jurídica

7893

IOF

Operações Crédito - Pessoa Física

4290

IOF

Operações de Câmbio - Entrada de moeda

5220

IOF

Operações de Câmbio - Saída de moeda

6854

IOF

Aplicações Financeiras

6895

IOF

Factoring (art. 58 da Lei 9532/97)

3467

IOF

Seguros

4028

IOF

Ouro, Ativo Financeiro

 

Código DARF Sigla

Descrição do tributo/contribuição

8053

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física

3426

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica

6800

IRRF

Fundo de Investimento - Renda Fixa

6813

IRRF

Fundo de Investimento em Ações

5273

IRRF

Operações de  SWAP

8468

IRRF

Day-Trade - Operações em Bolsas

5557

IRRF

Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

5706

IRRF

Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei Nº 9249/95)

5232

IRRF

Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas

0924

IRRF

Demais rendimentos de capital

5286 IRRF Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
0490 IRRF Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos
9453 IRRF Juros remuneratórios de capital próprio
0916 IRRF Prêmios obtidos em concursos e sorteios
8673 IRRF Prêmios obtidos em Bingos

9385

IRRF

Multas e vantagens

 

1º/Fev/2010 a 28/Fev/2010

 

Código GPS

Contribuição Previdenciária

1007

Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep

1120

Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep

1163

Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP

1406

Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep

1473

Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP

1503

Segurado especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep

1600

Empregado doméstico – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep